O governo federal brasileiro apresentou nesta quarta-feira (30/10) um conjunto de regras revisadas para o transporte aéreo de animais domésticos. Estas mudanças fazem parte do Plano de Melhorias do Transporte Aéreo de Animais Domésticos, conhecido como Pata. As diretrizes foram anunciadas em uma cerimônia que contou com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
As alterações propostas visam otimizar a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. Entre as medidas que serão formalizadas em uma portaria, está a implementação de ferramentas de rastreamento para acompanhar os animais durante os voos, especialmente aqueles que viajam nos porões das aeronaves.
Quais são as principais mudanças?
Uma das mudanças significativas envolve a melhoria na comunicação entre as companhias aéreas e os tutores dos animais. Um guia de boas práticas será disponibilizado contendo orientações detalhadas sobre o embarque seguro dos pets. Outro aspecto importante é a exigência para que as companhias ofereçam serviços de atendimento veterinário emergencial nos aeroportos.
- Melhoria na comunicação:
- Disponibilização de um guia de boas práticas para tutores.
- Orientações detalhadas sobre o embarque seguro dos pets.
- Serviços de atendimento veterinário:
- Exigência de serviços de atendimento veterinário emergencial nos aeroportos.
- Treinamento de equipes:
- Treinamentos periódicos para as equipes responsáveis pelo transporte dos animais.
- Garantia de um manejo cuidadoso e eficiente dos animais.
Objetivo: Minimizar riscos e garantir o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo.
Como será a implementação e fiscalização dessas regras?
Com a publicação oficial da portaria, as empresas aéreas terão um prazo de 30 dias para se adequarem às novas regras. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será o órgão responsável por fiscalizar a aplicação das políticas estabelecidas. Essa fiscalização busca assegurar que as empresas realmente cumpram com os padrões de qualidade e segurança exigidos.
O governo enfatiza a necessidade de responsabilização das companhias aéreas, destacando a importância do treinamento e da qualificação dos profissionais envolvidos no transporte de animais. As medidas foram tomadas após incidentes como o caso do cachorro Joca, que faleceu após ser embarcado erroneamente em um voo da companhia Gol.
Quais são os benefícios esperados?
Com a implementação das novas diretrizes, espera-se uma significativa melhora no nível de segurança e bem-estar dos animais transportados. Além disso, essas medidas podem aumentar a confiança dos tutores em utilizar o transporte aéreo para seus pets, garantindo que este serviço seja realizado de maneira precisa e em conformidade com padrões elevados de cuidado.
Ao aprimorar os processos relacionados ao transporte de animais, o governo visa reduzir incidentes desagradáveis e proporcionar uma experiência mais tranquila tanto para os animais quanto para seus tutores. A ação apresenta um comprometimento claro em estabelecer um transporte mais humano e seguro, tornando as viagens menos estressantes para todas as partes envolvidas.
