Recentes boatos sugeriram que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planejava cortar benefícios de 800 mil aposentados. Essa informação, no entanto, é incorreta. O INSS reiterou que não existe nenhuma iniciativa para suspender auxílios destinados aos idosos. A atual prioridade da instituição é revisar os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), focando em registros que não estão atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 48 meses.
Essa revisão objetiva garantir que os recursos sejam entregues a quem realmente precisa e manter a organização e precisão dos dados cadastrais. Ao realizar essa verificação, o INSS assegura que os auxílios sejam corretamente distribuídos, eliminando fraudes e erros.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial que beneficia idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que tenham renda familiar abaixo de um determinado teto. Diferentemente dos benefícios que requerem contribuições ao INSS, o BPC é assegurado mesmo para aqueles que não contribuíram para a Previdência, contanto que a condição de renda seja atendida.
Desde agosto de 2023, o governo e o INSS têm se concentrado na atualização dos dados dos beneficiários através do CadÚnico. Essa ação pretende reavaliar os dados daqueles que podem não ter atualizado suas inscrições adequadamente nos anos anteriores.
Quem deve atualizar o Cadastro Único?
Esta iniciativa de atualização se divide em algumas etapas prioritárias. Primordialmente, os beneficiários que ainda não se registraram no CadÚnico devem fazê-lo. Além disso, aqueles cujas informações não foram atualizadas nos últimos quatro anos estão sendo contatados para corrigir essa situação.
- Indivíduos nunca inscritos no CadÚnico.
- Beneficiários com registros desatualizados há mais de 48 meses.
- Pessoas com incapacidades temporárias prolongadas.
A atualização é crucial, pois a falta dela pode levar ao bloqueio temporário do benefício, assegurando apenas aqueles que cumprem os critérios necessários recebam o suporte devido.
Qual a consequência de não atualizar o cadastro?
Aqueles que forem notificados para atualizar seus dados têm um prazo de 30 dias para fazê-lo. Se o beneficiário não cumprir esse requisito, pode haver um bloqueio temporário do benefício. O bloqueio dá lugar a um período adicional para atualização que pode durar até 90 dias, dependendo do local, antes que o benefício possa ser definitivamente suspenso.
Se o benefício for interrompido devido à não atualização, ainda é possível solicitar o retorno do auxílio após a correção e atualização dos dados dentro dos prazos estipulados.
Como evitar fraudes durante o processo?
O INSS alerta sobre as precauções necessárias para evitar fraudes. Não são exigidas comprovações como biometria ou visitas de funcionários do INSS em domicílio. Todas as atualizações são processadas diretamente nos centros designados, com comunicações oficiais feitas mediante canais seguros, como aplicativos dedicados e linhas de atendimento autorizadas.
É essencial que os beneficiários sigam somente instruções oficiais e evitem compartilhar dados pessoais indiscriminadamente, garantindo, assim, que seu benefício continue a ser administrado de maneira segura e correta.
