Na última sexta-feira, dia 27, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova medida que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos que contenham fenol. A decisão afeta diretamente procedimentos estéticos e de saúde em geral que utilizam o composto químico. A principal razão por trás da proibição reside nas preocupações com a saúde pública, motivadas por incidentes recentes relacionados ao uso indevido dessa substância.
Porque a Anvisa proibiu a venda e uso de fenol?
Há alguns meses, em junho, a Anvisa já havia emitido uma resolução com caráter cautelar que restringia a venda e o uso de produtos à base de fenol. Essa medida foi uma resposta imediata a riscos emergentes relacionados ao uso inadequado. O desencadeador específico foi a morte de um paciente após realizar um “peeling de fenol” em uma clínica de estética em São Paulo. Na ocasião, a manipulação do fenol levantou preocupações sobre os potenciais efeitos adversos na saúde dos pacientes.
Caso do paciente que morreu após inalar fenol
O caso que trouxe à tona a discussão sobre os riscos do fenol foi a morte de Henrique Chagas, 27 anos, ocorrida durante um procedimento estético. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a morte foi causada por uma parada cardiorrespiratória, resultado de um edema pulmonar agudo após a inalação do fenol usado no tratamento facial. O laudo foi corroborado pela Polícia Técnico-Científica, evidenciando a gravidade dos efeitos do composto químico
Causas do Falecimento
De acordo com o documento da Polícia Técnico-Científica, obtido pela CNN, o empresário sofreu um edema pulmonar agudo, condição frequentemente referida como “água nos pulmões”, resultado da inalação do fenol aplicado em seu rosto. Tal edema causou um acúmulo de líquido nos alvéolos pulmonares, estruturas fundamentais para a troca de oxigênio. A falta de oxigenação adequada levou à falência cardíaca, causando a parada cardiorrespiratória de Chagas.
Detalhes do Procedimento
O trágico evento ocorreu na clínica Natália Becker, onde Henrique Chagas foi submetido ao procedimento de peeling de fenol. A perícia encontrou traços da substância na pele da vítima, com indícios de queimaduras, o que levanta questões acerca do manuseio seguro do fenol durante o tratamento. A presença de hemorragia alveolar moderada também foi constatada no laudo, evidenciando o impacto respiratório do procedimento.
Anvisa alerta o problema com a regularização de produtos a base de fenol
A Anvisa enfatizou que não há nenhum produto à base de fenol regularizado para procedimentos de peeling no Brasil. Devido à ausência de regulamentação e os riscos significativos à saúde, a agência decidiu por uma proibição preventiva e por tempo indeterminado. Essa ação é parte de um esforço maior para proteger o público de produtos não certificados e que podem comprometer a saúde dos consumidores.
Quais são as consequências legais e industriais dessa proibição?
A decisão da Anvisa tem repercussões tanto legais quanto industriais. Empresas e profissionais da área estética que comercializam ou utilizam fenol em suas formulações enfrentam agora a proibição e devem ajustar suas práticas. Para o caso específico da morte de Henrique Chagas, a Polícia Civil de São Paulo indiciou a esteticista Natália Becker, envolvida diretamente no procedimento fatal. Este caso pode estabelecer precedentes legais importantes em casos futuros relacionados ao uso de substâncias não regularizadas.
Recomendações para os consumidores
Com a proibição em vigor, a Anvisa recomenda que consumidores evitem produtos e procedimentos que utilizem fenol até que novas pesquisas e regulamentações sejam implementadas. O caso representa um lembrete sobre a importância de regulamentações rígidas e da fiscalização em produtos de saúde e estética. No sentido de reforçar a proteção ao consumidor, é fundamental que os profissionais do setor acompanhem as atualizações e sigam as orientações das autoridades de saúde.
