O X, anteriormente conhecido como Twitter, começou a bloquear contas que possuem ordem de suspensão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as contas bloqueadas estão as do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e do jornalista Allan dos Santos. Eles são acusados de espalhar desinformação e promover ataques contra instituições brasileiras.
Em meio a uma disputa com o Supremo, Elon Musk, proprietário da plataforma, determinou a suspensão do bloqueio das contas e divulgou decisões emitidas pelo STF com ordens de bloqueio. As críticas de Musk são particularmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre fake news e a estruturação de uma milícia digital. O próprio Musk é alvo de investigações na corte.
O Que Motivou as Suspensões?
Nesta quarta-feira (18), as contas voltaram a ser suspensas. Moraes ordenou o bloqueio da plataforma no mês anterior, após a empresa retirar todos os seus representantes do Brasil e se recusar a cumprir ordens judiciais, incluindo a de derrubar perfis que atacaram delegados da Polícia Federal. O X foi multado em R$ 18 milhões por não cumprir as decisões, mas recusou-se a pagar os valores.
Por que a Starlink foi Envolvida?
Com o descumprimento das ordens judiciais, Moraes estendeu a decisão de indisponibilidade de recursos também à Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite. As instituições bancárias cumpriram a ordem do ministro, bloqueando os recursos e transferindo as multas aos cofres da União. Mesmo assim, o X permanece bloqueado no Brasil devido à falta de nomeação de um representante local.
O impasse entre o STF e Elon Musk destaca questões fundamentais sobre governança digital e a responsabilidade das plataformas online. A disputa levanta perguntas críticas sobre:
- Liberdade de Expressão: Até que ponto as plataformas devem permitir a divulgação de conteúdos controversos?
- Regulação de Conteúdos: Qual o papel das autoridades judiciais em regular o que é compartilhado em redes sociais?
- Responsabilidade das Empresas: Como as empresas devem responder às ordens judiciais em diferentes jurisdições?
O futuro do X no Brasil continua incerto. A plataforma precisa resolver as pendências com o STF para que o serviço seja desbloqueado e opere normalmente. Para isso, é crucial que a empresa nomeie um representante no Brasil e demonstre disposição em cumprir as ordens judiciais.
