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Início Geral

X inicia bloqueio de contas suspensas pelo STF no Brasil

Por Terra Brasil
19/set/2024
Em Geral, Justiça, STF
July 24, 2023, Brazil. In this photo illustration, the Twitter (X) new logo seen displayed on a smartphone. In the background, the official profile of Elon Musk, new owner of the social network Twitter

July 24, 2023, Brazil. In this photo illustration, the Twitter (X) new logo seen displayed on a smartphone. In the background, the official profile of Elon Musk, new owner of the social network Twitter

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O X, anteriormente conhecido como Twitter, começou a bloquear contas que possuem ordem de suspensão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as contas bloqueadas estão as do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e do jornalista Allan dos Santos. Eles são acusados de espalhar desinformação e promover ataques contra instituições brasileiras.

Em meio a uma disputa com o Supremo, Elon Musk, proprietário da plataforma, determinou a suspensão do bloqueio das contas e divulgou decisões emitidas pelo STF com ordens de bloqueio. As críticas de Musk são particularmente direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre fake news e a estruturação de uma milícia digital. O próprio Musk é alvo de investigações na corte.

O Que Motivou as Suspensões?

Nesta quarta-feira (18), as contas voltaram a ser suspensas. Moraes ordenou o bloqueio da plataforma no mês anterior, após a empresa retirar todos os seus representantes do Brasil e se recusar a cumprir ordens judiciais, incluindo a de derrubar perfis que atacaram delegados da Polícia Federal. O X foi multado em R$ 18 milhões por não cumprir as decisões, mas recusou-se a pagar os valores.

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Por que a Starlink foi Envolvida?

Com o descumprimento das ordens judiciais, Moraes estendeu a decisão de indisponibilidade de recursos também à Starlink, empresa de Musk que fornece internet via satélite. As instituições bancárias cumpriram a ordem do ministro, bloqueando os recursos e transferindo as multas aos cofres da União. Mesmo assim, o X permanece bloqueado no Brasil devido à falta de nomeação de um representante local.

O impasse entre o STF e Elon Musk destaca questões fundamentais sobre governança digital e a responsabilidade das plataformas online. A disputa levanta perguntas críticas sobre:

  • Liberdade de Expressão: Até que ponto as plataformas devem permitir a divulgação de conteúdos controversos?
  • Regulação de Conteúdos: Qual o papel das autoridades judiciais em regular o que é compartilhado em redes sociais?
  • Responsabilidade das Empresas: Como as empresas devem responder às ordens judiciais em diferentes jurisdições?

O futuro do X no Brasil continua incerto. A plataforma precisa resolver as pendências com o STF para que o serviço seja desbloqueado e opere normalmente. Para isso, é crucial que a empresa nomeie um representante no Brasil e demonstre disposição em cumprir as ordens judiciais.

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