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O Ozempic, que utiliza a semaglutida como seu princípio ativo, é um remédio amplamente recomendado para o tratamento do diabetes tipo 2. Recentemente, esse medicamento também tem sido utilizado como uma opção eficaz no controle da obesidade. No entanto, o preço elevado, que pode ultrapassar os R$ 1.000,00 por dose, leva muitos pacientes a procurarem a cobertura de seus planos de saúde.
Daniella Torres, professora de Direito e especialista em Direito Médico do Centro Universitário de Brasília (Ceub), esclarece quais são os direitos dos pacientes e orienta sobre como solicitar a cobertura do Ozempic pelo plano de saúde.
Quais são os direitos dos segurados ao uso do Ozempic?
Os pacientes que sofrem de obesidade, sobrepeso e comorbidades têm o direito de solicitar medicamentos caros como o Ozempic através de seus planos de saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que o Estado e os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves que não possuem condições financeiras para adquiri-los. Para isso, é necessário comprovar a negativa do plano, a incapacidade financeira do paciente e a eficácia do medicamento prescrito.
Como proceder para solicitar a cobertura do Ozempic?
Primeiramente, o paciente deve agendar uma consulta com um médico especialista que o acompanhe. Esse profissional deve elaborar um relatório médico detalhado, explicando que outras tentativas de tratamento não tiveram sucesso e recomendando o uso do Ozempic. Com esse relatório e a receita médica, o paciente deve então fazer uma solicitação formal ao plano de saúde, seguindo os procedimentos específicos de cada operadora.
O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura do Ozempic?
Caso o plano de saúde negue a cobertura, o paciente deverá reunir os seguintes documentos: relatório médico, receita do medicamento, a negativa formal do plano de saúde e comprovação da incapacidade financeira para a aquisição do medicamento. Com essa documentação, é aconselhável procurar um advogado especializado em Direito Médico, que poderá mover uma ação judicial para obrigar o plano a fornecer o Ozempic.
E a exclusão de cobertura da ANS?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode excluir a obrigatoriedade de cobertura de medicamentos de uso domiciliar, mas mesmo assim os pacientes ainda podem garantir seus direitos. O paciente deve seguir o procedimento de obter um relatório médico detalhado e formalizar a solicitação junto ao plano de saúde. Se a solicitação for negada, buscar apoio jurídico é o próximo passo para garantir o tratamento necessário.
Jurisprudência favorável ao uso do Ozempic
Existem diversas decisões judiciais recentes que favorecem o custeio do Ozempic, mesmo que seu uso esteja fora das indicações especificadas na bula aprovada pela Anvisa. Desde 2023, várias ações judiciais têm sido movidas e muitas resultaram em decisões favoráveis aos pacientes, obrigando os planos de saúde a cobrir o medicamento. Seguindo os requisitos estabelecidos pelo STF, os pacientes têm uma boa chance de obter decisões favoráveis.
Para garantir o acesso ao tratamento com Ozempic, siga os passos abaixo:
- Obtenha um relatório médico detalhado: consulte um especialista.
- Solicite formalmente ao plano de saúde: reúna todos os documentos necessários.
- Busque assistência jurídica: caso a cobertura seja negada, procure um advogado especializado para entrar com uma ação judicial.
Seguindo essas orientações, pacientes com obesidade têm condições de requerer e receber o tratamento necessário através de seus planos de saúde.
