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Desde o último dia 30 de agosto, a rede social X, anterior Twitter, está fora do ar em território brasileiro. Isso ocorreu devido a uma série de descumprimentos de ordens judiciais e pela ausência de um representante legal no país. Para que a plataforma volte a funcionar no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de contas de dez pessoas na rede social.
Entre os nomes presentes na lista enviada pelo STF estão o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Allan dos Santos. A relação inclui outras figuras de destaque que, segundo a Suprema Corte, têm sido responsáveis por diversos ataques e ameaças.
Quem São os Bloqueados?
Além de Marcos do Val e Allan dos Santos, a lista de perfis que deverão ser bloqueados inclui:
- Oswaldo Eustáquio
- Josias Pereira Lima
- Ed Raposo
- Cláudio Luz
- Paulo Figueiredo
- Filha de Oswaldo Eustáquio, uma adolescente de 16 anos
- Paola da Silva, mulher do ex-deputado Daniel Silveira
- Sérgio Fischer
De acordo com o STF, essas pessoas estariam promovendo ataques e disseminando ameaças ao delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, entre outros atos ilegais.
Como a Rede Social Se Posiciona?
No último sábado (21), Alexandre de Moraes, ministro do STF, manteve a suspensão do X, mas determinou novos prazos para o cumprimento das exigências. A rede social apresentou uma petição ao ministro, que incluía toda a documentação exigida para que a plataforma voltasse a operar no Brasil.
O X informou em nota que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o restabelecimento da plataforma”. Entre as exigências estipuladas estavam o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira e a oficialização de um representante legal no país.
Por Que O Bloqueio Foi Ordenado?
O bloqueio da rede social aconteceu em decorrência de diversas ações judiciais não cumpridas. A ausência de um representante legal no Brasil complicou ainda mais a situação. As exigências incluem a comprovação de que as contas de usuários investigados foram bloqueadas.
Os perfis das pessoas citadas são acusados de envolvimento em crimes e em repetidas violações das normas da rede social e da legislação brasileira. O bloqueio é uma tentativa de reduzir a disseminação de informações falsas e discursos de ódio na rede social.
O Que Esperar da Decisão do STF?
Embora o X tenha apresentado toda a documentação necessária, a decisão final ainda depende da análise do ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio dos perfis mencionados é um passo crucial para que a plataforma possa ser novamente acessada no Brasil.
A rede social acredita que cumpriu todas as exigências e aguarda a decisão do STF. No entanto, a situação ainda é tensa e o resultado final pode impactar a forma como as plataformas de redes sociais operam no Brasil no futuro.
É essencial acompanhar os desdobramentos desta situação para entender melhor as consequências das ações judiciais em redes sociais e o impacto que isso pode ter na liberdade de expressão e na regulação dessas plataformas no Brasil.
