Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou o projeto de lei que cria o programa ‘Acredita’, trazendo esperanças renovadas para empreendedores e famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Este programa se destaca, especialmente, por ampliar a oferta de crédito e facilitar a renegociação de dívidas.
O relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. Com a aprovação simbólica, o projeto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa medida não apenas promete uma linha de microcrédito exclusiva para famílias do CadÚnico, mas também institui o Procred360, que oferece crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
O que é o programa ‘Acredita’?
O programa ‘Acredita’ é uma iniciativa que visa oferecer um suporte financeiro significativo para famílias de baixa renda e microempreendedores. O projeto prevê várias ações e medidas para facilitar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas, algo essencial em tempos de crise financeira.
Quais são os principais benefícios?
- Linhas de microcrédito exclusivas para famílias do CadÚnico.
- Crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil através do Procred360.
- Renegociação de dívidas bancárias para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões.
- Foco em priorizar mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas em áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica.
- Inclusão de pessoas com deficiência como beneficiárias, graças a uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Como funciona a renegociação de dívidas?
O projeto permite a renegociação de dívidas bancárias para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões, seguindo os moldes do programa Desenrola, que já ajudou muitas pessoas físicas no ano passado. Para garantir que o crédito chegue a quem realmente precisa, o projeto estabelece um Fundo Garantidor de Operações Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo cobrirá até 100% da operação contratada, eliminando a necessidade de avalistas ou bens como garantia para pequenos empreendedores.
Objetivo do programa
Assim, o objetivo do programa é realizar cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026. Com isso, o governo espera injetar ao menos R$ 7,5 bilhões na economia, dando um impulso necessário para aqueles que mais necessitam. Lançado em abril por meio de medida provisória, o programa foi transformado em projeto de lei para garantir sua tramitação no Congresso.
Impacto na vida dos brasileiros
Em um momento em que muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras, o ‘Acredita’ representa uma luz no fim do túnel para inscritos no CadÚnico. Este programa oferece oportunidades que podem mudar vidas ao disponibilizar recursos financeiros que podem ser investidos em pequenos negócios ou no pagamento de dívidas, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida dessas famílias.
Este programa se mostra especialmente importante para a inclusão financeira de populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo maior equidade e oportunidades de desenvolvimento econômico.
