Em uma recente iniciativa para assegurar a transparência e a correta distribuição dos benefícios, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma análise detalhada do auxílio-doença, agora conhecido como benefício por incapacidade temporária. Essa revisão resultou na suspensão de quase metade dos auxílios revisados até agora, segundo informações da Previdência Social.
Desde o início do pente-fino no final de julho de 2023, foram examinados 238 mil auxílios. Desses, 133 mil foram cancelados, representando 48,45% dos benefícios verificados. Essa ação do INSS gerou uma economia significativa para os cofres públicos, alcançando R$ 1,3 bilhões até o final do ano passado, com uma previsão de atingir R$ 2,9 bilhões em economia global.
O que motivou a revisão dos Auxílios-Doença?
A crescente necessidade de equilibrar as contas públicas e combater fraudes motivou o INSS a iniciar este pente-fino. A introdução do Atestmed, um sistema que permite a concessão automática de benefícios por incapacidade temporária, foi um dos passos mais importantes. Através do aplicativo Meu INSS, os segurados podem enviar atestados médicos sem a necessidade de perícia presencial, o que agiliza o processo e reduz a fila de espera.
Com o Atestmed, tornou-se possível realizar uma análise precisa e rápida dos documentos apresentados, utilizando inteligência artificial para verificar a autenticidade dos atestados médicos. Essa abordagem moderna e eficiente tem sido fundamental para garantir que apenas os beneficiários realmente elegíveis recebam o auxílio.
Como funciona o sistema Atestmed?
O Atestmed é um sistema inovador que automatiza a verificação dos dados médicos enviados. Utilizando técnicas avançadas de análise, o sistema avalia a autenticidade dos atestados, incluindo testes de grafologia que verificam a caligrafia, tinta e outras características das assinaturas dos médicos. Isso permite identificar fraudes, como atestados falsos ou emitidos por médicos diferentes com a mesma caligrafia.
Quais são os benefícios do uso do Atestmed?
- Acelera o processo de concessão de benefícios.
- Reduz as filas de espera para perícias médicas.
- Garante maior precisão na análise dos atestados médicos.
- Identifica e combate fraudes de forma mais eficiente.
Como os segurados são convocados para revisão?
Para facilitar a convocação dos segurados, o INSS utiliza diversos canais de comunicação. Manter os dados cadastrais atualizados é essencial para garantir que os segurados sejam notificados. Os principais métodos de convocação incluem:
- Notificações pelo Meu INSS.
- Chamadas ativas da Central de Atendimento 135.
- Cartas enviadas pelos Correios.
- Mensagens SMS.
- Informações no extrato bancário.
- Publicações no Diário Oficial da União.
Como garantir a manutenção dos benefícios?
Para que os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez sejam mantidos, é importante seguir algumas recomendações de especialistas. O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é revisado a cada seis meses, enquanto a aposentadoria por invalidez passa por revisão a cada dois anos até que o beneficiário complete 60 anos. Para evitar problemas, é recomendado:
- Manter os atestados e documentos médicos sempre atualizados.
- Realizar consultas médicas frequentes para reavaliação.
- Evitar a apresentação de atestados desatualizados.
Essas medidas ajudam a garantir que o beneficiário se mantenha dentro das normativas do INSS, assegurando a continuidade dos auxílios de forma justa e transparente. A revisão rigorosa e o uso de tecnologia avançada são essenciais para preservar a integridade do sistema previdenciário.
