Nos últimos meses, o governo federal tem intensificado suas ações para revisar os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este movimento visa aprimorar a eficiência dos programas sociais e combater possíveis irregularidades. Após o sucesso do pente-fino no auxílio-doença, agora a aposentadoria por invalidez se tornou o novo alvo desta importante iniciativa.
A nova etapa de revisões procura garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira justa e correta, favorecendo aqueles que realmente necessitam de suporte. Através de um processo contínuo e automático de verificação, o governo pretende assegurar o bom uso dos fundos previdenciários.
Qual o motivo da revisão na aposentadoria por invalidez?
De acordo com a legislação atual, os beneficiários de aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos devem passar por uma revisão a cada dois anos. No entanto, essa norma não tem sido aplicada de maneira consistente. Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, destacou a necessidade de tornar essas revisões mais regulares para evitar fraudes e garantir a correta aplicação dos benefícios.
A revisão planejada poderá impactar até 800 mil pessoas e inclui também a tentativa de reinserir no mercado de trabalho aqueles que apresentam condições de exercer alguma atividade. A expectativa é que essas medidas resultem em uma significativa economia para os cofres públicos, com projeções de economia de até R$ 25,9 bilhões até 2025.
Como funciona o Pente-Fino automático?
Para tornar o processo de revisão mais eficiente, o governo está implementando um sistema automático que revisará os benefícios a cada dois anos. A plataforma Meu INSS será fundamental nesse processo, permitindo que beneficiários enviem atestados médicos de forma digital. Essa digitalização auxilia na redução da necessidade de perícias presenciais, agilizando o processo.
O pente-fino no auxílio-doença, iniciado em julho de 2024, já demonstrou bons resultados. Cerca de 55% dos benefícios revisados foram encerrados, comprovando a eficácia do novo sistema automatizado. Isso não só reduziu a fila de espera, mas também gerou uma economia significativa para o INSS.
Novidades no empréstimo consignado a partir de 2025
Além das revisões de benefícios, o INSS anunciou novas regras para empréstimos consignados, com vigência prevista para janeiro de 2025. As mudanças permitirão que aposentados e pensionistas escolham livremente qualquer instituição financeira desde o primeiro mês de recebimento do benefício, eliminando a obrigatoriedade de contratar empréstimos apenas com o banco pagador.
- Limite de até 45% da renda mensal, sendo 35% para empréstimo pessoal, 5% para cartão de crédito e 5% para cartão de benefício.
- Prazo máximo de pagamento das parcelas de até 84 meses.
Essas alterações visam proporcionar mais autonomia e opções aos beneficiários, além de reduzir o assédio de bancos e financeiras, que costumam oferecer crédito insistentemente.
O futuro das revisões de benefícios do INSS
A implementação de sistemas automatizados e a regularização das revisões prometem tornar o gerenciamento dos benefícios mais transparente e eficaz. As novas medidas não apenas protegem os fundos públicos, mas também garantem que os recursos sejam utilizados em benefício daqueles que realmente necessitam, promovendo um sistema previdenciário mais justo e sustentável.
Essas ações refletem o compromisso do governo em modernizar a gestão da previdência social no Brasil, beneficiando milhares de cidadãos e assegurando um futuro mais estável para os recursos previdenciários.
