Créditos: depositphotos.com / LessLemon
Uma das principais alternativas ao X (antigo Twitter), o Bluesky, tem registrado um crescimento significativo no Brasil. No entanto, a plataforma ainda não possui um representante legal no país, o que pode gerar complicações.
Após a suspensão do X na sexta-feira (30), determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, o Bluesky atraiu 1 milhão de novos usuários em apenas três dias, elevando seu total para cerca de 7 milhões. Em resposta, a plataforma brincou em seu perfil oficial, afirmando que agora é “um aplicativo brasileiro”.
Bluesky e a Falta de Representação Legal no Brasil
Apesar do aumento expressivo de usuários, a Bluesky não possui representação legal no Brasil. Isso foi confirmado pela Folha de S. Paulo, que destacou a importância desse requisito para empresas estrangeiras operarem no país.
Conforme o artigo 1.134, inciso 1º, do Código Civil, empresas estrangeiras precisam de autorização prévia do governo e devem nomear um representante legal no Brasil para tratar de questões jurídicas e administrativas.
Por que a Representação Legal é Necessária?
Empresas baseadas no exterior que desejam atuar no Brasil precisam estabelecer um representante legal. Este representante deve possuir poderes para aceitar condições exigidas pelo governo e para resolver questões jurídicas. Isso está claramente descrito no artigo 1.138 do Código Civil.
- Prova de nomeação do representante no Brasil
- Poderes expressos para aceitar condições exigidas
- Resolver quaisquer questões e receber citação judicial
Quais os Desafios da Aplicação da Lei para Serviços Digitais?
Especialistas apontam que a legislação brasileira não foi criada considerando o ambiente digital. Isso levanta desafios para plataformas como o Bluesky, que operam online e podem oferecer serviços a distância.
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e professor de direito da UERJ, destaca que exigir um representante em cada país onde o aplicativo é baixado pode inviabilizar a operação de plataformas digitais.
Tendência e Crescimento do Bluesky
No entanto, à medida que o Bluesky cresce no Brasil e se torna um mercado relevante, a tendência é que a plataforma considere a nomeação de um representante legal e a formação de uma sociedade para cumprir a legislação.
Atualmente, o português é a língua mais utilizada na plataforma, superando o inglês. Isso demonstra a rápida adoção da rede social pelos brasileiros, especialmente após a suspensão do X.
Impacto da Suspensão do X no Crescimento do Bluesky
A suspensão do X, que já possuía estrutura e representação no Brasil, levou muitos usuários a buscar alternativas. O bilionário Elon Musk, dono do X, alegou que as solicitações do STF ferem a liberdade de expressão, mas a decisão de Moraes foi baseada na falta de um representante legal no país.
Enquanto o X enfrenta desafios legais, o Bluesky continua sua expansão, mas ainda precisa resolver questões de conformidade para se estabelecer plenamente no Brasil. O futuro da plataforma dependerá de como ela irá se adaptar às exigências legais do país.
