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Quase 1,5 milhão de contribuintes enfrentam problemas com a malha fina do Imposto de Renda este ano, conforme relatado pela Receita Federal. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas, o que representa 3,2% do total de 45.481.689 declarações enviadas entre março e setembro de 2024.
Entre as declarações retidas, 71% têm imposto a restituir, enquanto 27% têm imposto a pagar e 2% estão com saldo zero. O principal motivo para a retenção das declarações foi problemas com deduções, responsável por 57,4% dos casos. Em particular, gastos médicos foram a maior causa desses problemas, representando 51,6% dos casos.
Motivos para a retenção das declarações
Além dos problemas com deduções, outros motivos relevantes incluem:
- Omissão de rendimentos: Representa 27,8% dos casos, incluindo salários, ações judiciais e rendimentos de aluguel não informados.
- Divergências entre valores: Correspondem a 9,4% das retenções, com discrepâncias entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelo contribuinte.
- Deduções equivocadas: 2,7% das retenções estão relacionadas a doações para fundos sociais e projetos culturais feitos no mesmo ano da declaração.
- Diferenças em informações de rendimentos acumulados: Representam 1,6% das retenções.
- Pagamentos de carnê-leão e imposto complementar: 1,1% das retenções devido a diferenças nos valores informados.
Como regularizar declarações retidas na malha fina?
Enviando a Retificação
A Receita Federal está notificando os contribuintes afetados para que possam corrigir seus erros sem enfrentar penalidades adicionais. A recomendação é acessar o extrato no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), onde é possível identificar e resolver as pendências.
Passos para acessar o e-CAC
- Acesse o site da Receita Federal e selecione o e-CAC.
- Informe o certificado digital, ou faça login no Portal Gov.br, ou utilize CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
- Dentro do e-CAC, clique em “Meu Imposto de Renda” e verifique a linha do tempo das declarações entregues.
- Confira a declaração de 2024 e identifique o motivo da retenção.
Opções disponíveis para regularização
Uma vez no e-CAC, o contribuinte tem três opções para resolver a pendência:
- Correção por declaração retificadora: Esta pode ser enviada sem multa, e a declaração será processada novamente para inclusão em um lote residual de restituição.
- Apresentação de comprovantes: Caso o contribuinte seja intimado, será necessário enviar virtualmente todos os documentos que comprovam os valores declarados.
- Abertura de Processo Digital para a Malha Fiscal: No site do e-CAC, é possível iniciar o Processo Digital, enviando os documentos conforme solicitado pela Receita.
Se a notificação da Receita não for atendida antecipadamente, o contribuinte ainda pode esperar pelo comunicado detalhado sobre quais documentos precisam ser apresentados e o prazo para entrega. A retificação oportuna e a apresentação adequada dos documentos são cruciais para regularizar a situação fiscal rapidamente.
