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Prorrogação do prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução

Por Terra Brasil
06/set/2024
Em Geral, News
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Miniatura de casa e ampulheta Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha

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O governo federal decidiu prorrogar até o dia 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas fortes chuvas ocorridas em maio, cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício, concedido em uma parcela única de R$ 5,1 mil, visa ajudar as famílias residentes nas áreas afetadas pelas enchentes a recuperarem os bens perdidos.

O prazo inicial para o cadastramento era mais curto, mas devido à grande demanda e à necessidade contínua de apoio, o governo optou por estendê-lo. Esta iniciativa busca assegurar que todas as famílias necessitadas tenham a oportunidade de se inscrever e receber o auxílio necessário para a reconstrução de suas vidas.

Como funciona o Auxílio Reconstrução?

Para receber o benefício, as famílias precisam ser cadastradas pelas prefeituras no site oficial do Auxílio Reconstrução. É fundamental que os municípios estejam com a situação de emergência devidamente oficializada. O passo a passo é simples e visa garantir que o benefício chegue às famílias o mais rápido possível.

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  • 1. Cadastro pelas Prefeituras: As prefeituras devem incluir os dados das famílias na chamada ‘mancha de inundação’, utilizando imagens de satélites.
  • 2. Confirmação pelo Responsável Familiar: Após a análise federal, o responsável familiar deve confirmar as informações registradas no mesmo site, aceitando o termo de veracidade das informações.
  • 3. Liberação do Pagamento: A Caixa Econômica Federal é avisada para liberar o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar.

Quem tem direito ao Auxílio Reconstrução?

É importante destacar que todas as famílias desalojadas ou desabrigadas têm direito ao Auxílio Reconstrução, mesmo que já sejam beneficiárias de outros programas assistenciais, como o Bolsa Família, ou previdenciários de qualquer esfera governamental. Até mesmo aqueles que estão recebendo parcelas do seguro-desemprego podem solicitar o benefício.

O objetivo é que nenhum cidadão afetado pelas enchentes fique sem assistência, visto que a situação é emergencial e demanda uma resposta rápida e eficiente do poder público.

Qual é a situação atual do Auxílio Reconstrução?

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), até o momento, 444 cidades do Rio Grande do Sul tiveram seus status de emergência ou calamidade pública reconhecidos federalmente e, portanto, podem solicitar o Auxílio Reconstrução.

Em termos de números, 368.454 famílias já foram aprovadas para o Auxílio Reconstrução. Desse total, 351.292 cadastros já foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal. No entanto, cerca de 13.471 famílias ainda não validaram suas informações, o que impede a liberação dos valores.

Auxílio reconstrução em números

  • Total de Famílias Aprovadas: 368.454
  • Pagamentos Enviados à Caixa Econômica Federal: 351.292
  • Famílias que ainda não Validaram Cadastro: 13.471

Qual o propósito e origem do programa Auxílio Reconstrução?

O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219 visando ajudar as famílias gaúchas a recuperarem seus bens perdidos nas enchentes. A expectativa do governo é que cerca de 375 mil famílias sejam beneficiadas, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou um site específico para tirar dúvidas e fornecer informações detalhadas sobre o programa, facilitando o acesso e a compreensão por parte das famílias e dos gestores municipais.

Portanto, se você ou alguém que você conhece foi afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, não perca esta oportunidade. O prazo foi prorrogado, mas é importante agir rapidamente para garantir o benefício.

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