Em 2025, o Governo Federal continuará a realizar o pente-fino no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), conforme anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Este procedimento busca identificar e corrigir inconsistências nos cadastros das famílias beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A revisão não resulta necessariamente em cortes de benefícios, mas pode levar à suspensão ou ao bloqueio temporário, até que as informações sejam regularizadas. Essa medida assegura que os benefícios sociais cheguem, de fato, às famílias que mais precisam.
Por que a revisão no CadÚnico é essencial?
Desde 2023, o governo implementa revisões cadastrais regulares para manter a base de dados do CadÚnico atualizada e precisa. Em 2024, uma nova etapa foi iniciada, e o ciclo continuará em 2025. O objetivo é garantir que os beneficiários estejam dentro dos critérios de elegibilidade, analisando fatores como renda e composição familiar, para prevenir fraudes e melhorar a eficiência dos programas sociais.
Possíveis consequências da revisão cadastral:
Cancelamento de benefícios
Motivos: Ocorre quando uma família possui renda acima do permitido e não atualiza seu cadastro no tempo determinado.
Consequências: A família é retirada do programa, e os pagamentos são interrompidos. Para restabelecer os pagamentos, é necessário regularizar a situação e notificar o município, que informará o governo federal. A reversão pode ser solicitada até 180 dias após o cancelamento inicial.
Suspensão de benefícios
Motivos: Acontece em casos onde as famílias descumprem condicionalidades em áreas como saúde e educação, após advertências. A suspensão dura dois meses.
Consequências: Durante o período de suspensão, os pagamentos são interrompidos. Caso a situação seja justificada ou corrigida, é necessário recorrer aos serviços de assistência social para reativar o benefício.
Bloqueio temporário de benefícios
Motivos: Aplica-se quando famílias não resolvem pendências cadastrais no prazo estabelecido, apresentam irregularidades no CPF ou descumprem as condicionalidades do programa.
Consequências: As famílias continuam inscritas no programa, mas os benefícios são bloqueados até a regularização completa, que pode levar até seis meses. Após regularização, os pagamentos retidos são liberados. Caso contrário, o benefício pode ser cancelado.
Inclusão de novas famílias e busca ativa
Além das revisões, o governo está focado em ações de busca ativa para incluir novas famílias no CadÚnico. Entre março e dezembro de 2023, aproximadamente 2,86 milhões de famílias foram adicionadas ao Bolsa Família. No período de janeiro a julho de 2024, mais 1,37 milhão de famílias foram incluídas. Esse esforço visa garantir que as transferências de renda cheguem às pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
De acordo com o Ministério, “essas medidas refletem o compromisso com a justiça social e o cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade”.
Prevenindo fraudes no Bolsa Família
O governo federal continuamente alerta sobre fraudes nos programas sociais. As comunicações oficiais são realizadas por canais específicos:
- Mensagens no extrato de pagamento do Bolsa Família
- Notificações nos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem e CadÚnico
- Cartas informativas sobre benefícios
- Cartas de envio do cartão do Bolsa Família
- Cartas de acompanhamento das condicionalidades
É fundamental que os beneficiários estejam atentos a comunicações provenientes destes canais oficiais para evitar fraudes e golpes.
A revisão cadastral no CadÚnico é crucial para garantir a integridade dos programas sociais, permitindo que os benefícios cheguem às famílias que realmente necessitam. Esse processo reflete o compromisso do governo com a justiça social e a transparência na gestão dos recursos públicos.
