O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova fase de revisão rigorosa dos benefícios por incapacidade, incluindo o auxílio-doença. O objetivo é garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente precisa e evitar fraudes. Esse processo já resultou no cancelamento de 45 mil auxílios-doença e continuará até o final de 2024, com a meta de revisar um milhão de benefícios.
Se você é um dos beneficiários, é essencial ficar atento às exigências do INSS para evitar surpresas desagradáveis. Conhecer o procedimento de revisão e seguir as instruções corretamente pode fazer toda a diferença para manter seu auxílio.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma auditoria detalhada que verifica a continuidade dos pagamentos dos benefícios, como o auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez. A principal intenção é garantir que somente aqueles que se enquadram nos critérios legais continuem recebendo os auxílios. Esta medida visa combater fraudes e corrigir erros administrativos, assegurando a boa gestão dos recursos públicos.
Quais são os principais benefícios revisados pelo INSS?
Múltiplos benefícios estão sendo revisados no pente-fino do INSS. Dentre eles, destacam-se:
- Auxílio-doença: Destinado a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas funções por doença ou acidente.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em estado de vulnerabilidade.
- Aposentadoria por invalidez: Benefício para quem está permanentemente incapacitado de trabalhar.
- Pensão por morte: Pago aos dependentes de segurados falecidos, exigindo comprovação da necessidade contínua.
- Salário-maternidade: Concedido às mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial.
- Auxílio-acidente: Para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequela que reduz a capacidade de trabalho.
Como verificar se você foi afetado pelo pente-fino do INSS?
Os beneficiários podem verificar de maneira simples e rápida se foram incluídos no pente-fino seguindo esses passos no “Meu INSS”:
- Acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” e escolher a opção de consulta.
- Inserir o número do CPF para verificar a necessidade de atualização.
- Seguir as orientações fornecidas pelo sistema, caso seja necessário atualizar os dados.
O INSS intensificou suas comunicações com os beneficiários através de mensagens no aplicativo, SMS, cartas e chamadas telefônicas, visando garantir que todos sejam informados sobre a necessidade de regularização.
O que fazer se seu benefício foi cancelado?
Se você teve seu benefício cancelado, siga as orientações do INSS para regularizar sua situação. Para os beneficiários do BPC, por exemplo, a recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar o cadastro. Fique atento aos prazos para a regularização:
- 45 dias para residentes em municípios com até 50 mil habitantes.
- 90 dias para moradores de cidades com mais de 50 mil habitantes.
Se a atualização não for feita dentro dos prazos estipulados, o benefício será suspenso a partir do pagamento seguinte.
Como reativar seu benefício?
Se você regularizar a situação dentro do prazo, pode solicitar a reativação do benefício diretamente ao INSS. Com a situação normalizada, os valores devidos durante o período de suspensão serão pagos, evitando prejuízos.
Como evitar golpes durante o pente-fino do INSS?
É essencial que os beneficiários tomem cuidado com possíveis fraudes durante o processo de revisão. O INSS nunca solicitará dados pessoais ou biometria por telefone ou mensagem. Toda comunicação oficial orienta os beneficiários a usarem canais oficiais, como o site e aplicativo “Meu INSS”, ou irem diretamente ao CRAS para atualizações e informações.
O que esperar até o final do pente-fino?
O pente-fino do INSS seguirá até o fim de 2024, revisando um milhão de benefícios. Essa ação faz parte de um esforço maior para assegurar que os recursos públicos sejam usados de forma justa e eficaz, auxiliando verdadeiramente quem precisa. Acompanhar as comunicações oficiais e manter os dados atualizados são passos fundamentais para evitar transtornos.
Embora o pente-fino seja indispensável para proteger os recursos públicos, ele exige atenção e cuidado por parte dos beneficiários. Manter-se informado e agir conforme as orientações do INSS é crucial para garantir a continuidade do seu benefício. Esteja sempre preparado e atento a qualquer solicitação de atualização ou regularização por parte do INSS.
