Foto: José Cruz/Agência Brasil
Na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as apurações preliminares das acusações de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. A PF também solicitou a abertura de um inquérito para investigar as denúncias.
O ministro André Mendonça foi sorteado como relator da petição e será o responsável por decidir se o caso continuará a tramitar no STF ou será remetido para a primeira instância, considerando que Almeida já não possui foro privilegiado devido à sua demissão do cargo.
Investigações em Andamento
Atualmente, ainda não está definido se Silvio Almeida será julgado pelo Supremo Tribunal Federal ou pela justiça comum. As investigações apontam que os supostos abusos teriam ocorrido durante seu mandato no ministério, o que pode implicar em desdobramentos judiciais distintos.
O processo ganhou novos capítulos na última quarta-feira, 11 de setembro, quando a PF ouviu uma das possíveis vítimas. Ela foi uma das primeiras a relatar o caso ao Me Too Brasil, uma organização que combate a violência contra mulheres.
Quem é Silvio Almeida?
Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira, 6 de setembro, um dia após o portal Metrópoles divulgar denúncias de assédio sexual ao Me Too Brasil. Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Após a revelação das acusações em 5 de setembro, Almeida foi afastado do cargo um dia depois, após uma reunião no Palácio do Planalto. As vítimas buscaram apoio da organização Me Too Brasil e Almeida nega veementemente as acusações.
O Que é o Me Too Brasil?
O Me Too Brasil é um movimento que integra uma rede global dedicada a combater a violência contra mulheres. Com raízes no movimento internacional #MeToo, ele atua no suporte e na defesa das vítimas de assédio e abuso sexual.
O movimento ganhou notoriedade por oferecer uma plataforma segura para que as vítimas possam se manifestar e receber ajuda, apoio jurídico e emocional.
Novos Rumos no Ministério dos Direitos Humanos
Com o afastamento de Silvio Almeida, a nova titular do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania será a educadora e deputada estadual Macaé Evaristo (PT). Ela foi anunciada na segunda-feira, 9 de setembro, assumindo a missão de dar continuidade às políticas públicas de direitos humanos e cidadania.
A nomeação de Macaé busca trazer estabilidade e novo direcionamento ao ministério, abalado pelas recentes alegações contra seu ex-ministro. A educadora já sinalizou que irá dar prioridade à proteção das vítimas e reforçar as ações de combate ao assédio e à violência sexual.
Quais são os próximos passos nas investigações?
- Aguardando a decisão do relator André Mendonça sobre a competência do julgamento
- Recolha de depoimentos de outras vítimas e testemunhas
- Provas documentais e periciais
- Abertura oficial do inquérito, caso autorizado pelo STF
Enquanto isso, as vítimas e a sociedade aguardam desdobramentos e justiça para os casos denunciados. A ação da Polícia Federal e a decisão do STF podem trazer importantes avanços na luta contra a impunidade em casos de assédio sexual.
