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Novas regras para o auxílio-doença: conheça as mudanças e impactos

Por Terra Brasil
16/set/2024
Em Geral, News
Como funciona o auxílio-doença este ano

Idoso doente - Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

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O Ministério da Previdência Social está passando um pente-fino nas classificações dos beneficiários do auxílio-doença. Especificamente, quer ajustar os prazos de concessão do benefício e reduzir fraudes, principalmente com relação ao Atestmed, um sistema que facilita a solicitação do auxílio.

O plano é reavaliar a duração dos benefícios de longa duração, que atualmente podem durar até 180 dias sem perícia médica. A ideia é criar prazos mais justos e ajustados ao perfil dos segurados e à gravidade da enfermidade.

O que vai mudar no auxílio-doença?

Uma das principais mudanças considerando é a introdução de prazos diferenciados para o auxílio-doença, conforme o tipo de doença e o perfil do trabalhador. Por exemplo, condições que permitem rápida recuperação, como fraturas simples, poderão ter prazos mais curtos.

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Ao contrário, doenças crônicas ou sérias, que exigem um tratamento prolongado, teriam períodos estendidos. Dessa forma, o objetivo é tornar a concessão do benefício mais justa, ao adaptar os prazos de acordo com as necessidades de cada situação.

Quais serão as novas regras do auxílio-doença?

O novo modelo promete um processamento mais eficiente dos benefícios. As novidades incluem:

  • Triagem mais eficiente dos pedidos;
  • Ajuste automático dos prazos de concessão conforme o tipo de doença e perfil do segurado;
  • Redução das fraudes associadas ao Atestmed.

Essas medidas buscam garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa, oferecendo um atendimento mais justo e eficiente. Assim, o INSS pretende fortalecer o sistema e combater fraudes e irregularidades, otimizando o uso dos recursos públicos.

Quem será impactado com as novas regras?

As reformas afetarão diretamente os segurados do INSS, tanto trabalhadores formais quanto informais. A análise de cada caso levará em conta o tipo de doença e o tempo necessário para recuperação.

Esse ajuste visa assegurar que os períodos de benefício sejam mais adequados às necessidades dos segurados, maximizando o tempo para quem precisa de recuperação prolongada e acelerando o processo para quem tem recuperação rápida.

Por que as mudanças são necessárias?

O principal objetivo dessas novas regras é tornar o sistema mais sustentável e justo. Hoje, prazos padronizados não consideram necessidades específicas, levando a injustiças e ao uso inadequado dos recursos públicos.

Outro ponto é a crescente preocupação com fraudes. O Atestmed, embora agilize as solicitações, têm brechas que podem ser exploradas. Com a nova regulamentação e uma triagem mais detalhada, espera-se minimizar irregularidades e garantir que o auxílio vá para quem realmente precisa.

Essas iniciativas são cruciais para fortalecer o INSS e distribuir os benefícios de forma mais eficaz e equitativa.

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