Em Venâncio Aires, os residentes têm até 30 de setembro de 2024 para adotar práticas sustentáveis que garantirão um desconto no IPTU de 2025. A iniciativa, conhecida como IPTU Verde, foi criada para incentivar ações que reduzam o impacto ambiental e melhorem a eficiência energética dos imóveis. De acordo com Fabiana Keller, secretária municipal da Fazenda, essa ação é respaldada por uma lei municipal que concede descontos de até 15% no imposto.
No ano de 2023, o programa obteve 633 solicitações, das quais 1186 práticas foram aprovadas, resultando em um índice de aprovação de 70,93%. Os interessados em participar devem preencher um formulário online disponível no site da Secretaria da Fazenda.
O que é o IPTU Verde?
O IPTU Verde é um programa de incentivo fiscal que oferece descontos no IPTU para proprietários que implementarem práticas sustentáveis em suas propriedades. Essas medidas incluem a instalação de cisternas para captação de água da chuva, o plantio de árvores, a compostagem de resíduos orgânicos e o uso de energias renováveis. As inscrições para o programa são feitas online, com a necessidade de envio de fotos comprovando as ações realizadas.
Fabiana Keller ressalta que pessoas físicas podem obter até 15% de desconto, enquanto empresas podem conseguir até 7%. É importante verificar toda a documentação necessária para evitar a rejeição da solicitação.
Que práticas são elegíveis para o desconto do IPTU Verde?
Cleni Schabbach, coordenadora de arrecadação da Secretaria da Fazenda, explica que é crucial enviar registros fotográficos das práticas adotadas. Por exemplo, cisternas para captação de água da chuva devem ter telas de mosquiteiro para evitar a proliferação de mosquitos da dengue. As práticas que podem gerar descontos incluem:
- 2% – Plantio de árvores adequadas para a arborização pública;
- 3% – Manutenção de calçadas acessíveis;
- 3% – Sistemas de captação de água da chuva;
- 4% – Sistemas de aquecimento solar ou energia fotovoltaica;
- 3% – Compostagem de resíduos orgânicos com volume mínimo de 15 litros.
Como solicitar o desconto do IPTU Verde?
Para solicitar o desconto do IPTU Verde, siga estas etapas:
- Acesse o site oficial da Prefeitura de Venâncio Aires;
- Encontre o banner do “IPTU Verde”;
- Preencha o formulário detalhando todas as práticas sustentáveis adotadas e anexe as fotos requisitadas;
- Envie a solicitação e acompanhe o status pelo site.
Certifique-se de que todas as informações estão corretas antes de enviar a solicitação, que deve ser feita até 30 de setembro de 2024. Para mais informações ou dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato pelo WhatsApp da Secretaria da Fazenda no número 2183-0254. Não perca essa oportunidade de contribuir para a sustentabilidade e economizar no seu IPTU!
