O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado uma revisão rigorosa nos benefícios de auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária. Dados recentes mostram que quase metade dos auxílios analisados foram suspensos. Cerca de 133 mil dos 238 mil auxílios revisados foram interrompidos, conforme informações da Previdência Social.
Este pente-fino começou em julho e trouxe uma economia significativa para o governo, estimada em R$ 1,3 bilhões até o final de 2023. O Ministério da Fazenda persegue uma meta de poupança de R$ 2,9 bilhões, com ainda R$ 1,6 bilhões para serem economizados. Esta revisão é parte de um esforço maior para equilibrar as contas públicas.
Revisão dos benefícios por incapacidade temporária com inovação tecnológica
Um dos pilares dessa revisão é o Atestmed, um sistema automatizado que permite aos segurados enviar atestados médicos online através do Meu INSS, eliminando a necessidade de perícias presenciais. Este sistema agiliza o processo de análise e diminui as filas de espera para exames periciais, transformando a maneira como os benefícios são concedidos.
A transformação de perícias físicas para análises documentais tem sido fundamental. Antes, o agendamento de perícias podia levar meses, e, muitas vezes, os documentos apresentados estavam desatualizados. Agora, a agilidade na análise permite um processo mais eficiente e dinâmico.
Como os segurados são informados sobre a revisão?
O INSS utiliza uma variedade de métodos para informar os beneficiários sobre a necessidade de revisão: notificações pelo Meu INSS, chamadas telefônicas pela Central 135, cartas enviadas pelos Correios, mensagens SMS, informações nos extratos bancários e publicações no Diário Oficial da União.
Manutenção de dados atualizados
Manter os dados cadastrais atualizados é crucial. Benefícios como auxílio-doença, agora termo por incapacidade temporária, são revisados a cada seis meses. Já a aposentadoria por invalidez, ou incapacidade permanente, é revisada a cada dois anos até que o beneficiário chegue aos 60 anos.
Quais cuidados os segurados devem tomar?
Os beneficiários devem manter documentos médicos atualizados e realizar consultas regulares. A apresentação de atestados antigos pode levar à suspensão do benefício. O Atestmed, com sua renovação automática, agiliza esse processo, mas depende da atualização constante dos documentos.
Além disso, o Atestmed detecta fraudes utilizando inteligência artificial. O sistema verifica inconsistências em atestados médicos, como caligrafia e detalhes de assinatura. Fraudes comuns incluem atestados com a mesma caligrafia emitidos em diferentes locais em um curto período.
Impactos econômicos e sociais
A revisão visa não apenas economizar recursos, mas garantir que os benefícios alcancem quem realmente necessita. Isso contribui para um sistema previdenciário mais justo e eficiente. O combate às fraudes e abusos é crucial para manter a integridade do INSS e a confiança da população nos serviços previdenciários.
Essas revisões contínuas são parte dos esforços do governo para garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social. Com isso, o INSS reafirma seu compromisso em distribuir recursos de maneira eficiente, assegurando benefícios aos que realmente precisam e promovendo a equidade no sistema.
