O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem realizado uma extensa revisão nos auxílios-doença, resultando no cancelamento de mais de metade dos benefícios analisados até o momento. Este processo, que se iniciou no final de julho de 2024, é parte de uma iniciativa do governo para identificar fraudes e economizar recursos públicos.
Utilizando perícias médicas e inteligência artificial, foram revisados 238 mil benefícios, dos quais 133 mil foram cancelados. Isso corresponde a 55% dos auxílios-doença analisados, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. Esse valor economizado é significativo, considerando que o governo espera poupar um total de R$ 2,9 bilhões com essas revisões.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O processo de revisão do INSS está alinhado com os esforços do governo para equilibrar as contas públicas. De acordo com Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a utilização do sistema Atestmed tem sido crucial nesse processo. Este sistema automatizado permite que atestados médicos sejam enviados via a plataforma Meu INSS, sem a necessidade de uma perícia médica inicial, o que agiliza a análise dos benefícios.
Um dos objetivos do pente-fino é identificar fraudes em benefícios concedidos por incapacidade temporária. Utilizando inteligência artificial, o sistema consegue verificar a autenticidade dos atestados médicos. Atestados com a mesma caligrafia, emitidos em curto período de tempo e em locais distantes, são automaticamente sinalizados e levados para investigação. Esse método tem se mostrado eficiente na identificação de irregularidades.
Por que o pente-fino é importante?
A revisão dos benefícios é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente. Benefícios concedidos de forma indevida, seja por fraude ou por falta de atualização de dados, representam um desperdício significativo de recursos que poderiam ser usados em outras áreas prioritárias.
Além disso, o pente-fino ajuda a reduzir a fila de espera para concessão de novos benefícios. O sistema Atestmed, ao permitir a análise automática de atestados, diminui o tempo de espera e facilita o acesso ao benefício para quem realmente precisa. A previsão é que até o fim de 2024, sejam revisados até 800 mil auxílios-doença, com foco na perícia médica presencial e no recadastramento de beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Como ocorre a convocação dos segurados?
Os segurados são convocados para a revisão de diversas maneiras:
- Através da plataforma Meu INSS.
- Por meio da central de atendimento 135.
- Por cartas enviadas pelos Correios.
- Via SMS e extratos bancários.
- Em último caso, por publicação no Diário Oficial da União.
É essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para evitar a suspensão indevida do benefício. Manter relatórios médicos atualizados também é uma recomendação importante para evitar a perda do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O processo de revisão do INSS é uma medida necessária para garantir a justiça e a eficiência na concessão de benefícios. Com a utilização de tecnologia e a realização de perícias médicas, o governo busca não apenas economizar recursos, mas também assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios os recebam.
