O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoverá, durante o mês de setembro de 2024, mutirões de atendimento para iniciar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Serão oferecidas 1.280 vagas em várias agências da Previdência Social, localizadas tanto na capital quanto na Baixada Fluminense, com atendimentos aos sábados, das 7h às 14h.
Para participar, os interessados devem fazer o agendamento pela Central 135 ou através do site e do aplicativo Meu INSS. Estas ações integram o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que visa reduzir o tempo de espera e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários.
Quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo, atualmente em R$ 353. O BPC garante um salário mínimo mensal (R$ 1.412 em 2024) aos beneficiários.
É importante lembrar que não é necessário ter contribuído para o INSS para se qualificar para o BPC. Além disso, os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário e o benefício não pode ser convertido em pensão por morte.
Como funcionam os mutirões de atendimento do INSS?
Os mutirões têm se mostrado uma estratégia eficaz para acelerar o atendimento e reduzir o tempo de espera. Durante esses eventos aos sábados, os segurados podem tirar dúvidas, solicitar benefícios e realizar outros procedimentos de forma mais rápida e eficiente.
Onde e quando acontecerão os mutirões?
Confira a seguir as datas e locais dos mutirões:
- 14 de setembro:
- APS Nova Iguaçu: Rua Estados Unidos 300, Metrópole (120 vagas)
- APS Praça da Bandeira: Praça da Bandeira 96, Praça da Bandeira (220 vagas)
- APS Nilópolis: Estrada Mirandela 355, Centro (100 vagas)
- 21 de setembro:
- APS Avenida Brasil: Avenida Brasil 17673, Irajá (200 vagas)
- APS São João Meriti: Avenida Automóvel Clube 2384, Vilar dos Teles (120 vagas)
- 28 de setembro:
- APS São Gonçalo: Rua Coronel Moreira César 169, Centro (160 vagas)
- APS Duque de Caxias: Rua Marechal Deodoro 500, Jardim Vinte e Cinco de Agosto (200 vagas)
- APS Magé: Avenida Simão da Motta 785, Magemirim (80 vagas)
- APS Macaé: Rua Dr. Francisco Portela 569, Centro (80 vagas)
Como é feita a avaliação social para o BPC?
Para que uma pessoa com deficiência se qualifique para o Benefício de Prestação Continuada, é necessário realizar uma avaliação social. Essa avaliação é conduzida por um assistente social do INSS, que entrevista o solicitante para obter informações sobre a composição familiar, a renda e os tratamentos médicos que já foram realizados.
Durante essa avaliação, o assistente social faz perguntas detalhadas para garantir que os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sejam atendidos. O objetivo é confirmar que o benefício será concedido a quem realmente precisa.
Essas ações do INSS são fundamentais para tornar os serviços previdenciários mais acessíveis, garantindo que mais cidadãos possam exercer seus direitos de maneira eficiente e sem longas esperas.
