Na quarta-feira passada, dia 28, o governo anunciou medidas para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. O plano inclui reduções nos benefícios do INSS, BPC e Bolsa Família, além de estratégias para combate a fraudes.
As projeções de economia são abrangentes. São esperados cortes de R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família e R$ 7,3 bilhões no INSS. Outras áreas, como Proagro e Seguro-Defeso, também serão afetadas por reduções substanciais.
Revisão do INSS: foco na eficiência e corte de gastos
A revisão dos benefícios do INSS é um dos pilares principais desse plano de economia. Isso inclui a eliminação de fraudes e a reavaliação dos benefícios por incapacidade, garantindo que recursos vão para aqueles que realmente precisam.
Eliminação de Fraudes:Eliminação de Fraudes:
- Com o uso do programa Atestmed e outras medidas administrativas, o governo espera economizar R$ 7,3 bilhões.
Reavaliação de Benefícios:
A reavaliação de benefícios por incapacidade projeta uma economia de R$ 3,2 bilhões.
Essas iniciativas são lideradas pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, com o suporte do INSS, buscando uma administração mais eficiente dos recursos públicos.
Revisão do Bolsa Família: impacto e economias
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, também será revisado para aumentar a eficiência e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. A revisão cadastral do Bolsa Família prevê uma economia de R$ 6,4 bilhões.
Revisão Cadastral:Revisão Cadastral:
- Uma verificação rigorosa dos beneficiários garantirá que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem recebendo o benefício.
Correção de Desvios:
Identificação e correção de irregularidades contribuirão para a economia planejada.
Cortes em outras áreas: Proagro, Seguro-Defeso e Custos de Pessoal
Além do INSS e Bolsa Família, o governo identificou outras áreas onde podem ser feitos cortes significativos:
- Proagro: A revisão das condições do programa deverá levar a uma economia de R$ 1,9 bilhão.
- Seguro-Defeso: Ajustes previstos resultarão em uma economia de R$ 1,1 bilhão.
- Custos de Pessoal: Redução de despesas no âmbito das contratações de concursos públicos, com uma economia estimada em R$ 2 bilhões.
Implementação e desdobramentos das medidas
Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, destacou que essas medidas fazem parte de uma estratégia de longo alcance para aumentar a eficiência nas políticas públicas. “Em um movimento para revisar as contas públicas e corrigir desvios, estamos progredindo com essas ações,” afirmou Guimarães em entrevista.
Sérgio Firpo, secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas, enfatizou a complexidade inicial sobre a extensão dos benefícios que serão revistos, mas ressaltou a confiança do governo nas estimativas rigorosas e metodologias aplicadas.
Expectativas para 2024 e futuras ações
Para 2024, o governo já projeta economizar R$ 10 bilhões com base em revisões no INSS, combate a fraudes e outras iniciativas. Se as metas de economia não forem alcançadas, a equipe econômica estará pronta para sugerir novas medidas.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está aberto a ajustar suas estratégias continuamente. Segundo ele, a combinação de revisões administrativas e suporte legislativo será essencial para garantir o sucesso e a eficiência dessas economias.
Essas ações visam não apenas cumprir metas orçamentárias, mas também assegurar uma gestão pública mais eficaz e justa, beneficiando toda a população brasileira.
