Ministro Silvio Almeida, participa da cerimônia do pacto pela diversidade, equidade e inclusão nas empresas estatais. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O sociólogo Leonardo Pinho, ex-diretor da área de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério de Direitos Humanos, decidiu buscar proteção federal após alegar ter sido alvo de ameaças. Pinho requisitou inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
A decisão de Pinho ocorre em meio a um turbilhão de acusações contra o ex-ministro Silvio Almeida, que foi demitido após denúncias de assédio sexual e moral. Almeida negou todas as acusações e afirmou que sua exoneração visa garantir uma investigação imparcial.
Entenda as denúncias feitas por Leonardo Pinho
Leonardo Pinho alega ter sofrido assédio moral enquanto exercia sua função no Ministério. Ele descreveu episódios de abuso verbal e intimidação por parte de Silvio Almeida. O ex-ministro teria agido agressivamente em várias ocasiões, batendo na mesa e se aproximando de Pinho de forma ameaçadora.
Além disso, Pinho relatou que recebeu uma ligação ameaçadora de um número desconhecido, onde uma voz masculina lhe advertiu para “parar de falar” sobre as alegações. Essa situação o levou a buscar proteção governamental.
Funcionamento do programa de proteção aos defensores de Direitos Humanos
O programa é uma iniciativa crucial para proteger aqueles que se dedicam à defesa dos direitos humanos, dos comunicadores e dos ambientalistas em situações de risco. Ao oferecer medidas de segurança, suporte psicológico e jurídico, e até realocação, o programa visa garantir a integridade física e emocional dos defensores.
Os beneficiários do programa recebem acompanhamento contínuo para assegurar que possam continuar seu trabalho sem pressões ou ameaças, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro.
Por que Leonardo Pinho buscou o Programa de Proteção?
Após as acusações contra Silvio Almeida terem se tornado públicas, Leonardo Pinho reportou ameaças que colocaram sua segurança em risco. A inclusão no programa de proteção é uma medida preventiva para garantir sua segurança e continuar sua atuação na defesa dos direitos humanos.
A autenticidade das alegações contra Silvio Almeida está sendo investigada pela Polícia Federal, pela Comissão de Ética da Presidência e pelo Ministério Público do Trabalho. Macaé Evaristo (PT-MG), recentemente nomeada ministra dos Direitos Humanos, já anunciou que as investigações serão conduzidas com rigor e transparência.
O impacto das denúncias no contexto brasileiro
O relato de Leonardo Pinho exemplifica os desafios enfrentados pelos defensores de direitos humanos no Brasil. A resposta das autoridades será essencial para garantir a proteção de Pinho e ajudar a estabelecer um precedente de segurança e justiça para outros defensores.
Silvio Almeida divulgou uma nota em resposta às alegações, mencionando seus esforços na reconstrução da política de direitos humanos no Brasil e a necessidade de uma investigação justa. Abaixo, confira a íntegra da nota:
“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”.
