A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos passos mais importantes no processo de concessão de benefícios por incapacidade. Com a introdução do sistema Atestmed, que permite perícias médicas digitais, alguns segurados podem realizar a perícia sem a necessidade de comparecer fisicamente. Entretanto, a perícia presencial segue sendo necessária em muitas situações específicas.
A espera por uma perícia médica tem diminuído nos últimos tempos, variando agora entre 30 e 55 dias, graças à digitalização dos processos. Ainda assim, a perícia presencial não pode ser completamente abolida, especialmente para casos complexos ou que demandam um período de licença superior ao comum.
Quais benefícios do INSS exigem Perícia Médica?
Vários benefícios relacionados à incapacidade oferecidos pelo INSS requerem uma perícia médica. Entre eles, destacam-se:
- Auxílio-Doença: Também conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, pode ser concedido com base em atestado médico. No entanto, o atestado deve ser completo e atualizado.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas que alegam incapacidade para o trabalho, seja por deficiência ou outra condição.
- Auxílio-Acidente: Necessário para confirmar que um acidente resultou em limitações físicas ou mentais.
- Aposentadoria por Invalidez: Avalia se o requerente está permanentemente incapaz de exercer qualquer tipo de atividade laboral.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Requer avaliação médica para determinar o grau de deficiência e adequar o benefício.
Quais erros devemos evitar na Perícia Médica do INSS?
Algumas falhas podem comprometer seriamente a aprovação do seu benefício. Evite cometer os seguintes erros:
1. Supor que a doença garante o benefício
Não basta ter uma doença listada entre as condições que possibilitam a concessão de benefícios; é necessário demonstrar o impacto dessa doença na sua capacidade de trabalhar. Apresente documentos médicos detalhados que confirmem sua incapacidade laboral.
2. Deixar de levar documentos essenciais
A falta de documentação adequada na perícia é um erro grave. Certifique-se de levar:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de Trabalho;
- Laudos médicos e exames recentes;
- Comprovante da deficiência se aplicável;
- Atestado médico original.
A ausência de qualquer documentação pode resultar no adiamento ou na negativa do seu benefício.
3. Falta de objetividade durante a perícia
Seja direto e objetivo ao relatar como sua condição afeta sua capacidade de trabalho. Concentre-se em explicar a natureza da sua condição, suas limitações e como elas impactam suas funções laborais, em vez de fornecer histórias longas e irrelevantes.
4. Não falar a verdade
Mentiras ou exageros sobre a gravidade da sua condição podem ser facilmente identificados pelos peritos, resultando na negativa imediata do benefício. Mantenha a honestidade e forneça informações precisas sobre seu estado de saúde.
Como se preparar corretamente para a perícia
A preparação adequada pode aumentar suas chances de sucesso na perícia médica. Aqui estão algumas dicas úteis:
- Organize Toda a Documentação: Verifique com antecedência se todos os documentos necessários estão completos e atualizados.
- Estude Sua Condição: Conheça minuciosamente os detalhes da sua condição e esteja preparado para explicar como ela interfere na sua capacidade de trabalho.
- Mantenha a Calma: Durante a perícia, responda às perguntas de forma clara e objetiva. Sua capacidade de se comunicar de forma eficaz pode influenciar a decisão do perito.
- Consultoria Profissional: Se julgar necessário, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para orientações específicas sobre como se preparar para a perícia.
Considerações finais
A perícia médica do INSS é fundamental para garantir benefícios por incapacidade. Evitar os erros comuns e preparar-se de forma adequada são passos vitais para o sucesso do seu pedido. Seja honesto, reúna toda a documentação necessária e siga as melhores práticas para garantir que sua perícia transcorra sem problemas.
