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Uma recente disputa territorial está agitando os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Segundo um relatório da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), o Ceará teria expandido suas fronteiras de forma inadequada, incorporando áreas que pertenciam aos estados vizinhos. Essa situação tem gerado intensos debates e diferentes opiniões entre especialistas e autoridades locais.
Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI), é uma das figuras chave nesse debate. Silva afirma que há evidências concretas de que o Ceará anexou terras indevidamente, criando uma situação de conflito territorial.
O que causou a disputa territorial?
A controvérsia tem suas raízes em demarcações realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em dois períodos distintos: entre 1991 e 2000 e após 2000. Essas análises revelaram discrepâncias que não haviam sido notadas anteriormente, levando a um confronto sobre os limites legítimos entre os estados.
Quais áreas estão em litígio?
De acordo com o relatório, o Ceará teria incorporado cerca de 160,998 km² do território do Rio Grande do Norte e 518,804 km² de Pernambuco. Além disso, estima-se que o estado tenha expandido seu território em 507,033 km², incluindo quase 3.000 km² atualmente em disputa com o Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qual é a posição jurídica dos estados?
O Piauí tomou a iniciativa de levar o caso ao STF, sendo o primeiro a executar essa ação legal. A ministra Cármen Lúcia está supervisionando o caso, com o auxílio do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). Esses órgãos estão trabalhando para fornecer dados precisos que ajudem na resolução da disputa.
O papel do IBGE e as demarcações históricas
As análises do IBGE expuseram várias discrepâncias nas demarcações realizadas anteriormente, baseando as reivindicações dos estados por ajustes de seus limites territoriais. A identificação dessas discrepâncias pode levar a mudanças substanciais na configuração territorial da região.
Interpretações divergentes dos dados
Cada estado envolvido na disputa possui sua própria interpretação dos dados de demarcação. Enquanto o Ceará está defendendo suas fronteiras atuais, os estados de Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco estão apresentando estudos que indicam divergências. Essas interpretações diferentes tornam complicada a busca por uma solução consensual.
O que esperar da decisão do STF?
A resolução da questão territorial dependerá do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o tribunal forneça uma decisão final sobre os limites corretos entre os estados. A ministra relatora Cármen Lúcia destacou a necessidade de uma decisão fundamentada em dados técnicos sólidos.
Impactos na cartografia do Nordeste
O estudo final está previsto para ser concluído este ano, o que pode resultar em mudanças significativas na cartografia do Nordeste brasileiro. Até o momento, as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco não se pronunciaram oficialmente. A espera por uma resolução definitiva continua, gerando expectativa e tensão entre as partes envolvidas.
