Recentemente, tem circulado nas redes sociais uma informação falsa de que o voto nas eleições poderia ser utilizado como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veio a público para desmentir essa notícia e esclarecer os fatos para a população.
A eleição é uma atividade organizada e executada pela Justiça Eleitoral, tendo como único objetivo o exercício do direito fundamental de votar. Não há, portanto, nenhum acordo entre o TSE e o INSS ou qualquer outro órgão para estender a presença da eleitora e do eleitor nas urnas para finalidades além do voto.
Por que essa informação é falsa?
A mesma notícia falsa já havia circulado na internet antes das Eleições de 2022. Na época, o TSE também se pronunciou para esclarecer que a informação era errônea. A falsa imagem utilizada da Justiça Eleitoral constitui ilícito, como se explicou na página “Fato ou Boato” do TSE, em outubro de 2022.
Como identificar notícias falsas?
A disseminação de notícias falsas tem se tornado um grande problema. Para evitar ser enganado, é importante seguir algumas dicas ao identificar informações na internet:
- Verifique a fonte da informação; preste atenção se é um site confiável.
- Busque a notícia em outros canais oficiais para confirmar sua veracidade.
- Desconfie de mensagens alarmistas ou sensacionalistas.
- Confira a data da publicação para garantir que a notícia ainda é atual.
Quais são as penalidades para quem espalha notícias falsas?
Compartilhar informações falsas pode ter consequências legais. A utilização de imagens ou símbolos oficiais, como os da Justiça Eleitoral, para difundir boatos configura um ilícito e pode resultar em responsabilidades civis e criminais para os envolvidos.
Como o TSE combate a desinformação?
O TSE tem adotado uma série de medidas para combater a disseminação de notícias falsas. Entre essas ações, destacam-se:
- Criar campanhas de conscientização para o eleitorado, promovendo a educação midiática.
- Manter canais abertos para que o cidadão possa denunciar informações suspeitas.
- Trabalhar em parceria com outras instituições e plataformas digitais para monitorar e remover conteúdos falsos.
O papel do cidadão
Para uma democracia saudável, é vital que cada cidadão faça sua parte, verificando informações e não compartilhando boatos. A responsabilidade de combater a desinformação é coletiva e requer a colaboração de todos.
Em resumo, o TSE reforça que o voto é exclusivamente para o exercício do direito de escolha dos representantes políticos e não deve ser confundido com provas de vida ou qualquer outra finalidade. Fiquem atentos às notícias falsas e ajudem a garantir um processo eleitoral justo e transparente.
