Brasília (DF) 30/05/2023 – O presidente da Venezuela, Nícolas Maduro, deixa o Palácio do Itamaraty, após reunião de Presidentes dos países da América do Sul. Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil.
Na noite desta sexta-feira (6), as forças de segurança da Venezuela cercaram a Embaixada da Argentina em Caracas, segundo declarações da oposição. Um coordenador de campanha opositor, que se encontra asilado no local, afirmou que homens encapuzados circulavam pelos arredores do edifício.
No sábado (7) pela manhã, um veículo da polícia ainda estava no local, de acordo com a oposição venezuelana. O Comando Nacional de Campanha da oposição afirmou que seis membros do grupo estão asilados dentro da embaixada.
Forças de segurança na Embaixada da Argentina
Pedro Urruchurtu Noselli, coordenador internacional da líder opositora María Corina Machado, relatou a presença de homens encapuzados e agentes de inteligência do regime de Maduro nos arredores da embaixada. Ele também afirmou que durante a noite, carros das forças de segurança com luzes intermitentes foram vistos no local.
Além disso, Omar Gonzalez Moreno, um dos asilados e membro da direção nacional do partido opositor Vente Venezuela, informou que a energia na embaixada foi cortada. Até o momento, o governo venezuelano não se manifestou sobre o ocorrido.
O que diz a Convenção de Viena?
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, determina que locais de missões diplomáticas, como embaixadas e consulados, são invioláveis. Segundo o tratado, agentes de estado só podem entrar nessas áreas com a autorização do chefe da missão estrangeira.
Locais invioláveis
- A entrada de agentes de estado dentro das embaixadas depende da autorização do chefe da missão estrangeira.
- Sem autorização, a entrada é considerada uma violação do direito internacional.
- Em situação de crise, o país anfitrião deve garantir a segurança do local diplomático.
Como a Argentina está reagindo?
Diante do agravamento da situação na Venezuela, o governo argentino emitiu uma nota solicitando ao procurador do Tribunal Penal Internacional que peça a emissão de ordens de detenção contra Nicolás Maduro e outros líderes do regime. A nota destaca que as evidências reunidas são suficientes para considerar a emissão das ordens de detenção, em decorrência dos eventos ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho.
Procurado, o Itamaraty informou que o Brasil continuará a representar os interesses da Argentina enquanto se aguarda a definição de um país substituto para esta função. A prioridade no momento é garantir que todos os asilados na embaixada fiquem bem.
Papel do Brasil
O Brasil tem um papel crucial na proteção dos asilados na Embaixada da Argentina, representando os interesses argentinos na Venezuela. O Itamaraty afirmou que a Venezuela deve esperar a definição de um país substituto para revogar a autorização de proteção.
A situação na Embaixada da Argentina em Caracas é um reflexo da tensão política que persiste na Venezuela, onde a oposição continua a enfrentar dificuldades e perseguição por parte do regime de Maduro.
Como resultado, a comunidade internacional, incluindo a Argentina e o Brasil, continua a monitorar os eventos e tomar medidas para garantir a segurança de seus cidadãos.
