Créditos: depositphotos.com / NatashaFedorova
O Brasil se depara com um desafio significativo para as próximas décadas: o envelhecimento populacional acelerado e os impactos na Previdência Social. De acordo com um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o país terá mais beneficiários da Previdência Social do que pagadores de impostos a partir de 2051. Este cenário projeta uma pressão crescente sobre o sistema financeiro do governo.
Os pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, baseados nos dados do Censo de 2022, revelam que a população idosa irá dobrar em 30 anos. Este fenômeno é resultado de um “rápido e intenso” processo de envelhecimento populacional. A pergunta que se impõe é: como a sociedade brasileira se adaptará a essa nova realidade?
Envelhecimento populacional no Brasil
Rogério Nagamine Costanzi destaca a necessidade de uma nova reforma da Previdência em 2027. Ele afirma: “A gente sabia que o Brasil ia envelhecer, mas acho que está envelhecendo mais rápido do que eu imaginava. O grande problema é que a população idosa vai dobrar em 30 anos”. Segundo o pesquisador, a quantidade de contribuintes potenciais, ou seja, pessoas de 16 a 59 anos, vai diminuir no mesmo período.
Em apenas três décadas, o número de beneficiários da Previdência Social dobrará, enquanto o número de contribuintes cairá 13%. Esta inversão provocará uma enorme pressão sobre a Previdência. E, conforme demonstra o IBGE, o envelhecimento da população em idade ativa será mais intenso do que estimado.
Reforma de 2019 na Previdência
A reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou algumas lacunas importantes. Mudanças na Previdência Rural e de funcionários públicos estaduais e municipais foram deixadas de lado. “Hoje, apenas 1 em cada 3 municípios com regime próprio de Previdência fez uma ampla reforma de benefícios”, diz Nagamine.
Os resultados recentes do PIB não são suficientes para melhorar significativamente o número de contribuintes para a Previdência. Ainda que haja uma leve melhora, a demografia joga contra. O envelhecimento e a redução da população em idade de trabalhar tendem a impactar negativamente o crescimento econômico, resultando em menos pessoas trabalhando e, consequentemente, uma taxa de crescimento menor.
Como a Previdência Social será impactada em 2025?
Considerando apenas as despesas sujeitas ao teto de gastos, os benefícios previdenciários representarão 49,4% de todas as despesas obrigatórias do governo em 2025, com um custo de aproximadamente R$ 998,1 bilhões. Quando incluímos outras despesas, o valor ultrapassa R$ 1 trilhão, crescendo 9,1% em relação a 2024.
O orçamento de 2025 prevê aumentos restritos pelas regras do marco fiscal, que limitam o crescimento de gastos. A maior parte (92%) desse aumento será destinada a pagamentos obrigatórios, deixando o governo com controle sobre apenas R$ 11,7 bilhões.
Solução para o orçamento engessado de 2025
A equipe econômica está discutindo propostas para reduzir a proporção de despesas obrigatórias. Entre as soluções estão o aperto no Simples Nacional, restrição do abono salarial e diminuição dos subsídios tributários. No entanto, a realidade é complexa e o período eleitoral dificulta a viabilização dessas mudanças no Congresso.
Para enfrentar esse cenário desafiador, o Brasil precisa de uma abordagem multifacetada, que envolva reformas previdenciárias, políticas de incentivo à formalização do trabalho e medidas para aumentar a produtividade econômica.
Em conclusão, o estudo do Ipea lança luz sobre um futuro desafiador para a Previdência Social no Brasil. A necessidade urgente de reformas e estratégias eficientes é crucial para garantir um sistema previdenciário sustentável e capaz de atender às demandas de uma população em processo acelerado de envelhecimento.
