Reprodução/Câmara dos Vereadores.
Em todo o Brasil há 58,2 mil vereadores, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2020, ano da última eleição municipal.
No entanto, o valor que esses vereadores ganham pode variar significativamente de acordo com diversos fatores. Um vereador em uma capital brasileira, por exemplo, pode ter um salário bruto superior a R$ 20 mil, enquanto em um município pequeno esse valor pode ser inferior a R$ 2 mil.
Fatores que determinam o salário de um vereador
A variação nos salários dos vereadores é regida por regras específicas estabelecidas pela legislação brasileira para a remuneração de parlamentares. Dois principais fatores determinam o valor pago a um vereador em uma cidade específica:
- A quantidade de habitantes do município;
- O salário de deputado estadual no Estado daquela cidade.
A legislação define um teto salarial para os vereadores, que varia entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual, dependendo do número de habitantes.
Como os salários de Vereadores são definidos?
A Constituição Federal estabelece que os salários de cargos públicos, como os políticos, não podem ultrapassar o ganho mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 44 mil. Esta regra também se aplica a outros altos cargos públicos.
A remuneração dos vereadores é proporcional ao salário dos deputados estaduais, que por sua vez é uma porcentagem do salário dos deputados federais. Aqui está um resumo:
- 20% do salário de deputado estadual em cidades com até 10 mil habitantes;
- 30% em cidades com mais de 10 mil e até 50 mil habitantes;
- 40% em cidades com mais de 50 mil e até 100 mil habitantes;
- 50% em cidades com mais de 100 mil e até 300 mil habitantes;
- 60% em cidades com mais de 300 mil e até 500 mil habitantes;
- 75% em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Exemplos de salários de vereadores em diferentes cidades
Para ilustrar, vejamos alguns exemplos. Em São Paulo, a maior cidade do Brasil com 11,4 milhões de habitantes, um vereador recebe R$ 18.991,68 por mês. Já em Salvador, com 2,4 milhões de habitantes, o salário chega a R$ 24.759,74 mensais. No outro extremo, em Delfim Moreira, uma pequena cidade de 8 mil habitantes no interior de Minas Gerais, um vereador recebe apenas um salário mínimo.
Sérgio Simoni, professor do Departamento de Ciência Política da USP, explica que dentro desses critérios, as Câmaras Municipais podem definir os salários, ou seja, os próprios vereadores determinam seus vencimentos.
Como saber o salário do vereador de sua cidade?
A legislação brasileira obriga que todas as despesas públicas, incluindo os salários dos vereadores, sejam transparentes e facilmente acessíveis aos cidadãos. Isso é geralmente feito através do Portal da Transparência de cada município.
No entanto, nem todos os municípios cumprem essa regra de forma efetiva, dificultando o acesso às informações. Nesses casos, o eleitor pode buscar a ouvidoria da Câmara Municipal ou registrar denúncia em órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A transparência nos gastos públicos é essencial para garantir que os cidadãos possam acompanhar como os recursos estão sendo utilizados, promovendo maior eficiência e responsabilidade na gestão pública.
