A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra está atravessando um período desafiador em sua carreira, enfrentando uma série de derrotas judiciais. Apesar dos esforços de sua equipe de defesa, ela continua presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no agreste pernambucano. As recentes negativas de habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm dificultado ainda mais sua situação.
O STJ recusou vários pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de Deolane nesta. Esses pedidos contestavam principalmente as restrições que a impedem de se manifestar nas redes sociais e de falar com a imprensa. No entanto, as rejeições têm sido baseadas em fundamentos jurídicos sólidos, especialmente na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que o STJ Rejeitou os Pedidos?
A Súmula 691 do STF impede que o STJ julgue habeas corpus quando o mérito da questão ainda não foi analisado por uma instância inferior, que, no caso de Deolane, é o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em várias ocasiões, o STJ considerou que não poderia avaliar os pedidos de habeas corpus de Deolane porque o TJPE ainda não havia feito a análise inicial. Isso tem sido um grande obstáculo para a defesa da influenciadora.
Defesa de Deolane Bezerra: Quais são os seus Argumentos?
A defesa de Deolane tem argumentado que as restrições impostas sobre a comunicação da influenciadora são ilegais e excessivas. Eles afirmam que Deolane tem direito à liberdade de expressão e que as medidas impostas pela Justiça estão prejudicando tanto sua carreira quanto sua imagem pública. Além disso, a defesa destaca que Deolane pode cumprir outras condições sem estar presa, garantindo que o processo não seja comprometido.
No entanto, a situação de Deolane se complicou ainda mais devido ao descumprimento das medidas cautelares. Após receber a concessão de prisão domiciliar, Deolane foi vista falando com a imprensa e fazendo publicações nas redes sociais, o que violou as condições estabelecidas pela Justiça. Esses descumprimentos têm sido usados contra ela nas decisões judiciais subsequentes.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também tem rejeitado os pedidos de habeas corpus da defesa de Deolane. Em um dos pareceres, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão destacou a importância de considerar o bem-estar da filha de Deolane, criticando a influenciadora por não priorizar a criança. Tal argumento fortaleceu a decisão de manter a prisão preventiva de Deolane.
