O filho de Catarina Prímola e Danillo Prímola nasceu há 12 dias. Porém, até o momento, a criança não tem registro. O nome de um Faraó escolhido pelos pais não foi autorizado pelo cartório, nem pela Justiça.
O casal, que mora em Belo Horizonte (MG), escolheu batizar o filho com o nome do primeiro faraó negro do Egito: Piiê. A homenagem, entretanto, foi barrada pelo cartório e negada pela Justiça. A justificativa dada aos pais foi que a criança sofreria bullying, já que o nome é semelhante ao passo de ballet “plié”. O menino está sem certidão de nascimento até o momento.
“Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou a mãe da criança, Catarina Prímola, ao G1.
Como começou a polêmica sobre o nome do Faraó Piiê?
De acordo com Danillo Prímola, pai do bebê, a ideia do nome surgiu após um enredo de Carnaval. “Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]”, contou ao G1.
A escolha do nome, segundo Danillo, tem um significado profundo e histórico para a família. “Queríamos que ele tivesse um nome que representasse nossa ancestralidade e nossas raízes. Piiê é mais do que um nome; é um símbolo de luta e conquista”, afirmou.
O que diz a Justiça?
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirma que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos.”
Ainda de acordo com o TJMG, os pais do bebê não apresentaram na documentação a relação do personagem aos aspectos culturais e históricos “por eles valorizados. Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”, finalizou a nota.
Os pais ainda podem tentar a revisão da decisão. Segundo informações preliminares, eles estão preparando uma nova documentação que inclui pesquisas detalhadas sobre Piiê e sua importância histórica.
Impactos da falta de registro
O fato de o bebê ainda não ter um registro impacta diretamente em diversos aspectos da sua vida. Entre os principais estão:
- Vacinas: Sem a certidão de nascimento, a administração de vacinas obrigatórias pode ser dificultada.
- Teste do Pezinho: Exigido pelo sistema de saúde, precisa do registro para ser completamente aprovado.
- Documentos futuros: A falta de um registro inicial pode complicar a emissão de outros documentos essenciais, como RG e passaporte.
A situação trouxe à tona uma discussão mais ampla sobre o direito dos pais de escolherem nomes para seus filhos e os limites impostos pela legislação brasileira.
