Brasil é um país desigual. Essa afirmação, que não surpreende absolutamente ninguém, é a única corrente que se mostrou estável e constante em todos os períodos da história brasileira desde a chegada dos portugueses às terras tupiniquins. Possivelmente por isso perpetuaram-se os desequilíbrios econômicos.

Como consequência, presenciamos uma nação desequilibrada financeiramente e seus reflexos na macroeconomia. Para alguns, saltam aos olhos os efeitos da baixa escolaridade, privação de direitos básicos e construções sociológicas violentas. Para outros, implica em uma sociedade mais dependente do Estado, um mercado consumidor contraído e uma força de trabalho deficitária. E todas essas colocações estão corretas.

O Bolsa Família e seu impacto na economia brasileira

A solução, aceita e reproduzida por diferentes espectros ideológicos, é forçar a transferência de renda por meio do governo, um processo que, por aqui, ganhou o nome de Bolsa Família. Este é um dos projetos mais bem-sucedidos da história do mundo neste quesito. Mas, sob a ótica da riqueza, quanto o País evoluiu nestes mais de 20 anos de programa?

Como medir a efetividade da transferência de renda?

A resposta é complexa. No recorte dos rendimentos familiares per capita, a transferência de renda direta era a principal fonte de recursos de 0,3% das famílias em 2003, passou para 2,6% em 2021 e atingiu 3,7% em 2023. A estimativa do Ipea é que, no atual ritmo de concessão do benefício, essa fatia possa chegar a 7,3% em 2030.

A dependência do Bolsa Família prejudica a economia?

Antes que a discussão sobre preguiça ou falta de vontade de trabalhar possa ganhar corpo, um alerta: não estamos tratando de comodismo. O estudo da FGV evidenciou as dificuldades de inserção laboral desse grupo. “Seja pela capacidade do mercado absorver estas pessoas (com menor capital humano), seja pela ausência de incentivos para a participação no mercado de trabalho (principalmente, desalento)”, explicou Vitor Hugo Miro, um dos autores do levantamento.

Desafios da inserção no mercado de trabalho

Com base nos dados do PNAD, o Ipea também fez suas prospecções. Com o refinamento constante do mercado de trabalho em direção a posições ligadas à tecnologia, há um abismo pela frente. É preciso capacitar mais, mais rápido e com muito mais qualidade do que o atual. “Temos um dilema grande, aprofundado pelos anos do ensino prejudicado pela pandemia, que se soma a uma estrutura acadêmica deficitária. Não será fácil”, disse Viviane Cordeiro, ex-pesquisadora do Ipea.

Região nordeste e o Bolsa Família

A região Nordeste, a mais pobre do País, apresenta as maiores disparidades. A menor participação da renda do trabalho e a maior dependência de programas sociais nesta região reforçam a necessidade de políticas públicas específicas e mais efetivas para promover a inclusão econômica e reduzir a pobreza. “Os indicadores de participação e ocupação, bem como as taxas de informalidade, denunciam que o mercado de trabalho do Nordeste necessita de maior dinamismo”, afirmou Vitor Hugo Miro.

O caminho para o futuro

Reconhecendo o valor e a importância do Bolsa Família para redução da pobreza extrema e seus efeitos claros na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, é evidente que essa solução paliativa sozinha não é suficiente. “O Brasil ampara o mais pobre e subsidia o mais rico, mas age muito pouco no meio desta pirâmide”, disse Viviane Cordeiro.

Mediando o impacto econômico

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reconhece que é apenas mais uma ferramenta dentro de uma engrenagem maior. À DINHEIRO, ele afirmou que trabalha em duas frentes principais: ampliação de ações de capacitação e modernização e ampliação do acesso ao mercado de trabalho.

Uma visão crítica da curva de Kuznets

O economista Simon Kuznets, autor do termo Produto Interno Bruto, defendeu que garantir a subsistência da população é apenas o primeiro passo. Na sequência, é necessário estimular a produção de riquezas destes elos da sociedade, tornando-se um aspecto-chave de uma economia em crescimento.

A luta pela inclusão econômica

A história da desigualdade se repete sistematicamente desde que o Brasil é Brasil. Resolver essa questão não é fácil e requer um esforço conjunto de políticas públicas eficazes, capacitação profissional e inclusão econômica. Somente assim será possível quebrar o ciclo de pobreza e construir uma sociedade mais justa e equilibrada.