• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 8 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Geral

Barroso diz que bloqueio do X por ausência de representante é “extremamente simples”

Por Terra Brasil
22/set/2024
Em Geral
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender a necessidade de a plataforma X, antigo Twitter, ter um representante legal no Brasil. Em entrevista concedida em Nova York, o ministro classificou a exigência como “extremamente simples” e criticou a politização do caso.

“É simples assim: ter um representante e cumprir as ordens da Justiça brasileira. Uma empresa que opera no Brasil tem que ter um representante que possa ser comunicado das decisões da Justiça brasileira e que seja comunicado quando estiver transgredindo a legislação brasileira”, afirmou Barroso.

Leia Também

Cidade do interior de SP se destaca pela qualidade de vida

Mercedes surpreende ao testar tecnologia incomum em seus carros

Você nunca mais vai ver baratas e formigas depois de usar essas plantas na sua casa

Representante legal

A exigência de uma representação legal para a plataforma X no Brasil não é um capricho isolado. De acordo com o ministro Barroso, a política de representação legal é uma prática comum em diversos países. “Em qualquer lugar civilizado do mundo faria isso. Não haveria razão para o Brasil ser diferente, porque todos os países gostam que as leis sejam cumpridas”, disse ele.

  • Comunicação de decisões judiciais
  • Transgressão de legislações locais
  • Responsabilidade em casos de conteúdo ilegal

Consequências de não cumprir exigências legais

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes fixou um prazo de cinco dias para que a plataforma X apresentasse documentos complementares sobre sua representação legal no Brasil, após a rede social informar que seria representada pela advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. Apesar da indicação, Moraes considerou a documentação apresentada insuficiente, determinando que a plataforma comprove a regularidade dessa indicação na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

  1. Possibilidade de bloqueio da plataforma no país
  2. Imposição de multas e outras penalidades
  3. Aumento da supervisão regulatória

Importância do cumprimento das leis

As medidas exigidas pelo STF não surgiram do nada; elas fazem parte de uma série de decisões judiciais que determinaram o bloqueio da rede social no país em razão da não remoção de conteúdos considerados ilegais e da falta de cumprimento de ordens judiciais. O cumprimento das leis garante que a plataforma opere de forma adequada e responsável no Brasil, evitando a disseminação de conteúdos prejudiciais e protegendo os direitos dos cidadãos.

Outros projetos de Barroso

Durante sua participação em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), Barroso também apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Brasil. O objetivo do documento é promover a agenda ambiental e climática, bem como definir um novo rumo de desenvolvimento econômico para o país. Esse pacto demonstra o compromisso do STF em abordar não apenas assuntos de justiça, mas também questões globais de relevância crucial para o futuro do Brasil e do planeta.

Portanto, a presença de um representante legal para a plataforma X no Brasil é fundamental para garantir o cumprimento das leis locais, a comunicação eficiente com as autoridades e a responsabilidade diante de conteúdos irregulares. Além disso, revela um compromisso maior do país em garantir um ambiente digital mais seguro e regulamentado.

“`

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Transformando vidas: a importância do CadÚnico para famílias de baixa renda

PRÓXIMO

Perigo à vista: Conheça as cidades brasileiras mais perigosas

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se