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As reformas no auxílio-doença: modernização e eficiência com o Atestmed

Por Terra Brasil
28/set/2024
Em Geral, News
Está doente? Veja como conseguir o auxílio-doença e garantir a sua renda!

Pé enfaixado - Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

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Em 2024, o governo brasileiro, está revolucionando as regras de concessão do auxílio-doença com a implantação do sistema Atestmed. Esse novo sistema permite que os segurados enviem seus atestados médicos online, eliminando a necessidade de perícia presencial e trazendo mais agilidade para o processo. Estas mudanças são parte de uma estratégia maior para tornar o benefício mais acessível e eficiente.

Segundo Adroaldo Portal, secretário do RGPS no Ministério da Previdência Social, uma das principais inovações é a criação de novas categorias para a classificação de doenças e perfis dos segurados. Essas novas categorias permitirão que o governo ajuste os prazos de concessão do auxílio-doença de forma mais precisa e justa, realizando revisões contínuas para garantir que o benefício seja concedido da maneira mais eficaz possível.

Quais são as mudanças nas regras do auxílio-doença?

O novo sistema Atestmed permite que o auxílio-doença seja concedido por até 180 dias sem necessidade de perícia. No entanto, o governo propõe que esse período possa ser ajustado com base na gravidade da doença e no perfil do segurado. Esta alteração visa criar um sistema mais adaptável, que trate de forma personalizada as diversas situações dos beneficiários.

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Como estas mudanças afetam os segurados?

De acordo com as novas regras, empregados tendem a receber auxílio-doença por períodos menores se comparados a trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais, que geralmente necessitam de um prazo maior. Adroaldo Portal enfatizou que o auxílio-doença sempre foi pensado como um benefício temporário e de curta duração, com as reformas focando em manter essa característica essencial.

Vantagens e desafios do Atestmed

O Atestmed tem recebido elogios por sua capacidade de agilizar a concessão do auxílio-doença e por reduzir custos administrativos, embora algumas críticas apontem para um potencial aumento nas concessões. A extinção da perícia presencial simplifica e acelera o processo, trazendo diversos benefícios, como:

  • Agilidade: A concessão do benefício é mais rápida.
  • Redução de Custos: Economiza recursos para os segurados e para o governo.
  • Menos Burocracia: Processo mais simples e eficiente.
  • Menor Tempo de Espera: Reduz significativamente o tempo necessário para receber o auxílio.

Quais são os planos para a continuidade e melhoria?

O governo está comprometido com revisões periódicas para garantir que as decisões dos peritos médicos sejam precisas. Desde julho de 2023, 258 mil beneficiários já passaram por revisões, o que resultou na cessação do benefício para 133 mil pessoas, economizando aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Estas ações são cruciais para evitar fraudes e manter a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Impactos econômicos e fiscais das reformas

Ainda que as reformas no sistema Atestmed não estejam refletidas nas previsões orçamentárias de 2025, espera-se que elas resultem em economias significativas. Ao reduzir os atrasos na concessão dos benefícios, diminui-se também a necessidade de pagamentos retroativos, o que otimiza os custos operacionais do INSS.

O futuro do Atestmed

De acordo com Portal, a implantação do Atestmed é um processo contínuo de aprendizagem e aperfeiçoamento. O aumento no número de concessões está relacionado à liberação da fila de espera acumulada nos governos anteriores. Revisões e melhorias contínuas são essenciais para assegurar a integridade e a eficácia do sistema no longo prazo.

Em resumo, estas reformas têm como objetivo principal tornar o auxílio-doença mais exato e eficiente, garantindo que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam, enquanto se combate fraudes e se controla os gastos excessivos.

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