AGORA: MP da Venezuela solicita prisão do opositor de Maduro

_{Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters}

O Ministério Público da Venezuela requisitou, nesta segunda-feira (2), a prisão do candidato opositor Edmundo González. A medida veio após o candidato ignorar três convocações para prestar depoimento sobre a publicação de atas eleitorais em um site. O caso tem gerado grande repercussão tanto internamente quanto internacionalmente.

De acordo com o MP, González não respondeu às intimações e agora enfrenta acusações como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais e incitação de atividades ilegais. Alinhados ao presidente Nicolás Maduro, os promotores afirmam que o candidato precisa ser interrogado sobre a divulgação de documentos eleitorais, o que ele supostamente fez de maneira ilegal.

Edmundo González em Comício: As Alegações e a Ação Judicial

Edmundo González compareceu a um comício em Caracas no dia 25 de julho de 2024, mas desde então evitou aparecer nas convocações judiciais. Em seus discursos, González sempre criticou o governo e alegou que a eleição foi fraudada, mesmo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarando Maduro vencedor.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, pressionou para que González fosse preso por não comparecer aos depoimentos. De acordo com Saab, González estaria tentando deslegitimar o processo eleitoral, o que colocou o candidato na mira das autoridades.

Intimação do Ministério Público da Venezuela a Eduardo González, a terceira desde as eleições no país, em 29 de agosto de 2024. — Foto: Divulgação/ MP Venezuela

O Que Resultou na Solicitação de Prisão?

González não compareceu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) quando todos os candidatos foram convocados para assinar um documento de aceitação do resultado eleitoral. A ausência foi um dos fatores determinantes para a solicitação de prisão. Ao mesmo tempo, Nicolás Maduro vinha agitando o cenário político ao afirmar que opositores como González “têm que estar atrás das grades”.

Durante um evento recente, Maduro fez uma analogia com “ganchos” referindo-se aos opositores que não respeitam as convocações judiciais. Segundo ele, aqueles que não comparecem devem ser legalmente responsabilizados.

Quais São as Acusações Contra González?

O MP acusou González de três principais delitos:

• Usurpação de funções da autoridade eleitoral: Publicação de atas eleitorais sem autorização.
• Falsificação de documentos oficiais: Manipulação de documentos para desestabilizar a legitimidade do pleito.
• Incitação de atividades ilegais: Incentivando movimentos contrários ao governo eleito.

Essas acusações, segundo especialistas, podem levar a penas severas, podendo chegar a até 30 anos de prisão.

Como a Comunidade Internacional Vê a Situação?

A comunidade internacional tem criticado duramente o governo Maduro pela repressão a opositores. Organizações humanitárias e países democráticos alertaram para a falta de transparência nas eleições e para a repressão contra candidatos da oposição.

María Corina Machado, outra figura proeminente da oposição, também está no foco do Ministério Público. Segundo Tarek William Saab, procurador-geral, Machado poderia ser responsabilizada por organizar protestos violentos que resultaram em mortes.

Movimentações Políticas Internacionais

Os Estados Unidos e outros países da América Latina vêm denunciando uma “guerra híbrida” promovida pelo governo Maduro. Desde 2017, há uma pressão internacional crescente para um movimento de democratização na Venezuela.

Entretanto, a oposição venezuelana se mantém firme em suas convicções e questiona a legitimidade das ações do governo. González afirmou recentemente em uma rede social que está sendo “pré-acusado de crimes que não foram cometidos”. A incerteza sobre um depoimento justo mantém o caso em um impasse.

O cenário político venezuelano segue tenso e a potencial prisão de Edmundo González poderia intensificar ainda mais a crise no país.

Fontes: Ministério Público da Venezuela, TSJ, CNE, declarações de Nicolás Maduro e Tarek William Saab.