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Abatimento integral no IPTU: use créditos da Nota Carioca e economize até 100%

Por Terra Brasil
05/set/2024
Em Geral, News
Prefeituras do RS irão negativar devedores no Serasa a partir de 2025

Contas - Créditos: depositphotos.com / Beaver1488

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A Prefeitura do Rio de Janeiro oferece uma excelente oportunidade para os contribuintes: o abatimento integral do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 usando os créditos acumulados no programa Nota Carioca. Este benefício está disponível para os moradores da cidade que realizarem a transferência dos créditos de 1º a 30 de setembro de 2024.

Como funciona o abatimento de créditos da Nota Carioca?

O abatimento de até 100% no IPTU de 2025 pode ser obtido transferindo os créditos acumulados no programa Nota Carioca para o imposto do próximo ano. A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento desenvolveu um sistema simplificado para essa transferência, facilitando a redução ou eliminação do imposto devido.

Requisitos para participar do Programa

Para utilizar os créditos da Nota Carioca, é necessário cumprir alguns requisitos:

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  • Créditos Acumulados: Ter acumulado pelo menos R$ 1 milhão em créditos no sistema da Nota Carioca desde janeiro de 2022.
  • Impostos Pagos: O prestador de serviço deve ter pago o Imposto Sobre Serviços (ISS) correspondente para que os créditos possam ser utilizados.

Como realizar a transferência de créditos

A transferência dos créditos é simples e pode ser realizada da seguinte forma:

  1. Acesse o Site: Vá ao site oficial da Nota Carioca.
  2. Faça o Cadastro ou Login: Se ainda não tiver uma conta, faça o cadastro; se já for usuário, apenas faça o login.
  3. Informe a Inscrição do Imóvel: Encontre o número de inscrição do seu imóvel no cadastro do IPTU, que está na guia de pagamento.
  4. Realize a Transferência: Indique na plataforma os créditos que deseja transferir para o IPTU de 2025.
  5. Confirme e Acompanhe: Após a transferência, confirme a operação e acompanhe o status para garantir que o abatimento seja aplicado corretamente.

Benefícios do programa para os contribuintes

O programa oferece diversas vantagens para os contribuintes:

  • Redução Significativa da Carga Tributária: Reduza ou elimine o valor do IPTU devido.
  • Incentivo à Participação: Aumenta a transparência e a eficiência na arrecadação de impostos ao incentivar a emissão de notas fiscais.
  • Quitação de Débitos Anteriores: É possível abater tanto o valor atual quanto débitos anteriores de IPTU, exceto para a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo.

Impacto no comércio local e na economia carioca

O programa também beneficia o comércio local e a economia da cidade:

  • Fortalecimento da Economia Local: A emissão de notas fiscais e o uso de créditos ajudam a movimentar a economia local e promover o desenvolvimento econômico.
  • Estímulo à Transparência Fiscal: A Nota Carioca contribui para a transparência na arrecadação de impostos e melhora a conformidade fiscal.

Prazo e participação

Aproveite essa oportunidade até 30 de setembro de 2024. Acesse o site da Nota Carioca, realize a transferência de seus créditos e maximize as economias no seu IPTU 2025. Fique atento às orientações da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento para garantir que seus créditos sejam aplicados corretamente.

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