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No último dia 30 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. Essa decisão gerou uma grande repercussão na imprensa tanto nacional quanto internacional. Agora, o Brasil se junta a outros 36 países que, em algum momento, também bloquearam o acesso à rede social.
A determinação de Moraes colocou o Brasil ao lado de nações como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte, onde o controle das redes sociais e da internet é bastante rígido. Porém, as motivações para o bloqueio no Brasil são diferentes em comparação com esses países, como veremos a seguir.
China
A China foi um dos primeiros países a bloquear o X, ainda quando a rede social era chamada de Twitter, em 2009. O governo chinês tem um controle rigoroso sobre a internet, especialmente em relação aos conteúdos ocidentais. A medida foi implantada para limitar a influência externa e reforçar a censura interna.
Além da China, outros países também tomaram medidas semelhantes em diferentes momentos.
Rússia
A Rússia, por sua vez, baniu o X em 2022, durante o conflito com a Ucrânia. Essa medida foi uma resposta ao apoio significativo dos países ocidentais à Ucrânia e à forte condenação das ações russas. Além disso, as redes sociais da Meta também foram proibidas no território russo.
Irã
Assim como na China, o Irã também bloqueou o X em 2009. O governo iraniano, uma teocracia islâmica, justificou a decisão alegando que o Twitter, na época, estava incentivando os protestos da Revolução Verde, que expressavam descontentamento com o regime.
Coreia do Norte
No geral, o Ocidente possui poucas informações sobre a Coreia do Norte, uma vez que é um dos países mais isolados do mundo. No entanto, é sabido que o governo norte-coreano mantém um controle rigoroso sobre as redes e que o acesso à internet é extremamente limitado.
Por que o bloqueio no Brasil é diferente?
Ao contrário desses países, o bloqueio do X no Brasil não está diretamente relacionado à censura política. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social não cumpriu com as exigências da legislação brasileira, mais especificamente o artigo 11 da Lei 12.965/2014, também conhecido como Marco Civil da Internet.
Este artigo determina que qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de dados pessoais ou comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional deve respeitar a legislação local.
Linha do tempo das decisões sobre o bloqueio do X
Para entender melhor o contexto, confira a linha do tempo das decisões que levaram ao bloqueio do X no Brasil:
- 7 de agosto: Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de alguns perfis no X, que teriam disseminado desinformação e promovido ataques ao Estado Democrático de Direito. A medida não foi cumprida e resultou em multa diária de R$ 50 mil.
- 17 de agosto: A conta Global Government Affairs do X anunciou o encerramento das atividades no Brasil. Musk foi notificado a indicar um representante legal no Brasil, o que não foi atendido.
- 18 de agosto: Foi determinado o bloqueio de contas da holding proprietária do X no Brasil.
- 24 de agosto: Morais ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink, outra propriedade de Musk. Até então, a dívida do X com a Justiça brasileira chegava a R$ 18,35 milhões.
- 28 de agosto: O perfil do STF no X publicou uma intimação em resposta à postagem do X sobre encerramento de atividades no Brasil.
- 30 de agosto: O STF ordenou a suspensão do X no Brasil.
- 31 de agosto: A rede social começou a apresentar instabilidades, indicando o início do bloqueio.
Impacto global e local
Essa situação evidencia um ponto de tensão entre a liberdade de expressão e as exigências legais locais. No Brasil, o bloqueio foi motivado pelo descumprimento da legislação, enquanto em outros países os motivos variam, muitas vezes ligados à censura e controle de informações. Fica claro que, independentemente do motivo, o bloqueio de redes sociais é um tópico sensível e com múltiplas facetas.
Continue acompanhando as atualizações para entender os desenvolvimentos futuros e o impacto dessa decisão tanto no Brasil quanto em âmbito global.
