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Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelou preocupação com o vazamento de mensagens de seu gabinete. Ele associou essas ações a uma possível organização criminosa com o intuito de desestabilizar instituições democráticas no Brasil.
Essa preocupação levou o ministro a formalizar a abertura do inquérito conhecido como ‘Vaza Toga’. Moraes decidiu retirar o sigilo da investigação, tornando público o processo e trazendo mais clareza aos casos investigados.
Inquérito da Polícia Federal
Na sequência das revelações do jornal Folha de S. Paulo, o ministro decidiu abrir um novo inquérito. De acordo com a publicação, mensagens solicitando relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) partiram do gabinete de Moraes. Esses relatórios seriam usados para fundamentar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em investigações de fake news.
A investigação é conduzida pelo próprio Alexandre de Moraes, uma vez que está ligada ao inquérito das fake news já sob sua responsabilidade. O objetivo é apurar se o vazamento faz parte de uma ação coordenada para enfraquecer as instituições do país.
Objetivos da Suposta Organização Criminosa
O ministro Moraes argumenta que a ‘Vaza Toga’ é uma tentativa de atacar instituições fundamentais como o Congresso Nacional e o STF, que atuam para coibir atos inconstitucionais. Ele afirma que a organização busca, através de uma rede virtual, disseminar mensagens falsas para desestabilizar a democracia brasileira.
Esta operação, segundo Moraes, tem por finalidade última a derrubada do Estado de Direito e do sistema democrático, tentando instaurar um regime autoritário.
Efeitos do Vaza Toga no Sistema Judiciário
Para Moraes, a organização criminosa atua de forma agressiva contra o Poder Judiciário e, em particular, contra o STF. O plano envolve desacreditar a Corte e seus membros, criando uma atmosfera de descrédito e hostilidade que pode culminar no fechamento da instituição e no retorno à ditadura.
Um ponto central da investigação foi a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-auxiliar do TSE, detido por violência doméstica em 2023. O aparelho, que ficou sob custódia da polícia por alguns dias, é suspeito de ter sido a fonte do vazamento.
Desdobramentos da Investigação
Documentos da Polícia Civil indicam que Tagliaferro conferiu a integridade do celular ao devolvê-lo. Publicações da revista Fórum, citadas por Moraes, sugerem que o vazamento pode ter sido intencional, criando uma narrativa falsa sobre a atuação dos servidores.
Moraes determinou que Tagliaferro fosse ouvido pela Polícia Federal dentro de cinco dias e requisitou a cópia completa do inquérito de Franco da Rocha (SP) relacionado ao caso de violência doméstica. Em cumprimento à ordem, a Polícia Federal intimou Tagliaferro e sua esposa para depoimentos e apreendeu o novo aparelho celular do perito.