Créditos: depositphotos.com / dabldy
A peça orçamentária de 2025, que deve ser apresentada até o próximo sábado (31/8), trará uma previsão importante: o reajuste dos servidores do poder Executivo federal. Esse reajuste é aguardado com ansiedade pelas categorias do funcionalismo público, que esperam uma melhoria significativa em suas remunerações.
Responsável pelas negociações, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou acordos com várias categorias. Esses acordos incluem reestruturações de carreiras e índices de correção salarial previstos para 2025 e 2026. A medida vem após um ano de 2024 que não proporcionou reajustes lineares, impactando a maioria dos servidores.
Impacto dos Reajustes no Orçamento de 2025
A expectativa pelo reajuste é grande, especialmente considerando que, em 2024, não houve aumento linear para a maioria das categorias de servidores, resultando em uma correção zero. Para tentar aliviar essa situação, o governo ajustou benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, aproximando-os dos valores pagos pelo Legislativo e Judiciário.
Segundo a Constituição Federal, artigo 37, há a previsão de uma revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Porém, o governo já alertou que um reajuste linear, mesmo que pequeno, tem um impacto significativo nas contas públicas.
Qual Será o Efeito do Reajuste na Folha de Pagamento?
O impacto fiscal de um reajuste linear de 1% na folha de pagamento dos servidores federais resultaria em um crescimento de R$ 3,46 bilhões, conforme apontado pelo governo ao apresentar a peça orçamentária de 2024. Contudo, a solução para 2025 parece vir em forma de reajustes estruturados e distribuídos de maneira a minimizar o efeito nas contas públicas.
Como os Acordos de Reajustes Foram Firmados?
Em 2023, os servidores do Executivo receberam um reajuste de 9%, cujo impacto total em 2024 foi projetado em R$ 15,5 bilhões. Esse reajuste começou a ser pago em maio, trazendo um alívio para muitas das categorias envolvidas. Já para os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, os aumentos foram distribuídos em três parcelas ao longo dos anos 2023, 2024 e 2025, totalizando um impacto de R$ 6,3 bilhões.
Principais Categorias Beneficiadas
Os acordos firmados pelo governo em 2024 incluíram diversas carreiras e cargos. Aqui estão algumas das principais categorias contempladas:
- Policiais Penais Federais (PPF)
- Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal (RFB)
- Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil
- Auditores Fiscais Federais Agropecuários
- Especialistas em Assistência à Execução Penal
- Magistério Federal
- Técnicos e Analistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Funcionários das Agências Reguladoras
Esses acordos prometem melhorar as condições de trabalho e garantir uma remuneração mais justa para os servidores públicos. O reajuste, embora significativo, terá um impacto controlado no orçamento, alinhando a necessidade de valorização dos servidores com a realidade fiscal do país.
O Que Esperar da Peça Orçamentária de 2025?
Com a apresentação da peça orçamentária de 2025 se aproximando, a expectativa é que o documento traga um planejamento detalhado para os reajustes das diversas categorias do funcionalismo público. O objetivo é garantir um meio-termo entre a valorização dos servidores e a manutenção do equilíbrio fiscal.
O governo deve continuar a atuar com prudência, considerando o cenário fiscal restritivo, mas também reconhecendo a importância de manter os servidores motivados e bem remunerados. As negociações e os acordos firmados serão elementos-chave para alcançar esses objetivos.
Fique atento às atualizações e detalhes que serão apresentados na peça orçamentária de 2025, pois ela definirá o futuro próximo das remunerações no serviço público federal.
