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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou uma nova instrução normativa nesta quarta-feira, 13 de março de 2024, proibindo a entrada de pessoas utilizando determinados tipos de vestuário. A medida, assinada pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, visa estabelecer um código de vestimenta mais formal para servidores, prestadores de serviços, estudantes, estagiários e visitantes.
A normativa especifica uma série de peças que estão agora vetadas no interior do tribunal. A nova diretriz surge em meio a debates sobre a adequação do vestuário em ambientes judiciais e regulamenta de maneira rigorosa o que pode ou não ser usado dentro da instituição.
Regras Rígidas de Vestuário no STJ
As novas regras de vestimenta definidas pelo STJ são bastante claras. Roupas sumárias, como shorts e bermudas, estão proibidas para quem frequenta ou trabalha no tribunal. Outros itens vedados incluem miniblusas, minissaias, trajes de banho, roupas de ginástica, leggings, montarias e blusas que deixem a barriga à mostra.
A camiseta sem manga é outra peça que foi adicionada à lista de proibições. Além disso, chinelos, especialmente aqueles com tira em formato ‘Y’ ou que envolvam todos os dedos, não são permitidos, a menos que haja uma lesão no pé ou uma recomendação médica que justifique seu uso.
Quais as Exceções e Motivações?
Embora a norma seja abrangente, existem algumas exceções relevantes. Crianças não estão sujeitas às novas regras, assim como indivíduos que participem de atividades físicas organizadas pelo tribunal, como corridas ou ciclismo, desde que se encontrem em áreas designadas para essas práticas ou se estejam deslocando para os estacionamentos.
Um ponto importante é o caso dos bonés. Estes são permitidos apenas para o corpo funcional da polícia judicial durante o uso do uniforme operacional. A preocupação principal é manter um nível de decoro e formalidade apropriado ao ambiente judiciário, considerado de grande seriedade e respeito.
Como a Adequação ao Vestuário Será Monitorada?
A fiscalização acerca do cumprimento das novas regras caberá aos agentes do tribunal. Visitantes e funcionários serão orientados e, se necessário, impedidos de entrar no prédio caso estejam usando vestimentas inadequadas. Este controle visa preservar a imagem e o decoro do tribunal, mantendo a formalidade esperada.
A normativa também especifica que todos devem ser tratados com respeito ao serem informados sobre as novas regras, buscando sempre o bom senso e evitando situações constrangedoras. A ideia é que a medida seja educativa e preventiva, ao invés de puramente punitiva.
Impactos e Reações às Novas Regras
As reações às novas normas de vestimenta variam. Muitos defendem que a medida é necessária para garantir um ambiente adequado e profissional dentro do tribunal. Outros acham a regra um pouco rígida demais, especialmente considerando a diversidade de estilos e preferências individuais de vestuário.
A implementação desta instrução normativa pelo STJ levanta questões sobre como outras instituições públicas podem seguir o exemplo. Resta observar se esta tendência de formalização será adotada amplamente em outras esferas do serviço público e se haverá debate mais amplo sobre a necessidade e a aplicação destas normas.
Em resumo, o STJ está empenhado em manter a seriedade e a formalidade em suas instalações, e, com as novas diretrizes de vestimenta, estabelece claramente o que considera apropriado para o ambiente judicial. As novas regras prometem garantir um nível de profissionalismo e respeito condizente com a importância da instituição.
