Os trabalhadores brasileiros podem acessar até R$ 6,2 mil de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações emergenciais. Este montante, conhecido como saque-calamidade, é uma forma crucial de suporte disponibilizada pela Caixa Econômica Federal para quem enfrenta dificuldades causadas por desastres naturais.
A seguir, iremos detalhar quem tem direito a esse saque, como realizar o processo e a importância desse recurso em momentos de necessidade. Esta informação é especialmente útil para aqueles que vivem em áreas propensas a eventos climáticos extremos.
Quem tem direito ao saque calamidade?
O saque-calamidade de até R$ 6,2 mil é liberado para trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais como enchentes, tempestades, deslizamentos de terra, e outros eventos que resultem na decretação de estado de calamidade pública. Este auxílio financeiro visa ajudar as famílias a se reestruturarem após os danos causados por tais tragédias.
Vale ressaltar que o saque é limitado ao saldo disponível nas contas de FGTS do trabalhador e pode ser solicitado uma vez a cada 12 meses, exceto em casos específicos, como foi decretado no mês de maio de 2024 para municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Como solicitar o saque-calamidade?
Para acessar o saque calamidade, é necessário seguir alguns passos simples através do aplicativo FGTS. Confira o passo a passo abaixo:
- Baixe o APP FGTS: Disponível para dispositivos móveis, é a plataforma oficial para gerenciar o FGTS.
- Solicitar o Saque: No aplicativo, clique em “Solicitar seu saque 100% digital” ou navegue até o menu “Saques”.
- Selecionar o Motivo: Escolha a opção “Calamidade pública”.
- Faça Login: Utilize seus dados para acessar o sistema.
- Leia as Condições: Familiarize-se com as condições para o saque e quais documentos devem ser apresentados.
- Informe o Município: Insira o nome do município afetado e selecione-o na lista.
- Comprovante de Endereço: Informe o tipo de comprovante de endereço e o CEP.
- Escolha a Forma de Recebimento: Opte por receber o valor em conta bancária de qualquer instituição ou realizar o saque presencialmente.
- Envie Documentos: Anexe o documento de identidade e o comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
- Foto para Identificação: Envie uma foto segurando o documento de identificação.
Após o envio das informações, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido. O prazo para liberação dos valores pode variar, dependendo da validação dos documentos apresentados.
Quais são os tipos de desastres naturais cobertos?
Para o saque, considera-se desastre natural:
- Enchentes ou inundações graduais
- Enxurradas ou inundações bruscas
- Alagamentos
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar
- Precipitações de granizos
- Vendavais ou tempestades
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
- Tornados e trombas d’água
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens com danos a unidades residenciais
Esses eventos são oficialmente declarados pela Defesa Civil do município afetado, que deve estar habilitado pela Caixa Econômica Federal para que os trabalhadores possam realizar o saque.
Qual é a importância do saque-calamidade?
A possibilidade de acessar o FGTS em momentos críticos é essencial para muitas famílias. Este saque é vital na compra de itens de necessidade básica e na reconstrução de moradias danificadas. A segurança financeira proporcionada pelo FGTS em situações de emergência demonstra sua importância para os trabalhadores.
Além disso, mudanças recentes anunciadas pelo governo como o fim do saque-aniversário do FGTS e a introdução de novas opções de saque visam garantir que os trabalhadores continuem tendo acesso a recursos de forma segura e eficiente.
Em resumo, o saque-calamidade é uma medida fundamental para auxiliar os trabalhadores em momentos de dificuldades extremas, oferecendo suporte financeiro necessário para a reestruturação de suas vidas.
