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O comissário da Polícia Metropolitana de Londres, Sir Mark Rowley, está ameaçando tomar medidas rigorosas contra estrangeiros que incitam ao ódio online. Entre os possíveis alvos, Rowley menciona Elon Musk, proprietário do X, anteriormente conhecido como Twitter. Este anúncio ocorre no contexto de uma intensificação nacional contra o discurso de ódio após uma série de revoltas de extrema-direita.
Rowley deixa claro que a aplicação da lei será implacável com aqueles que promovem discursos de ódio. “Nós aplicaremos toda a força da lei contra essas pessoas. E, seja você um criminoso nas ruas deste país ou cometendo crimes de mais longe online, nós iremos atrás de você,” disse ele à Sky News na última sexta-feira.
Elon Musk entre os possíveis alvos de investigação
Durante a entrevista, Rowley foi questionado sobre a possibilidade de processar pessoas que postam em redes sociais de outros países. Ele respondeu explicitamente que ser “um guerreiro de teclado não te protege da lei” e mencionou Musk como um exemplo de alvo potencial. Esta resposta direta indica um esforço para estender a jurisdição britânica sobre crimes de discurso de ódio online, independentemente de onde eles sejam cometidos.
A repressão ao suposto discurso de ódio surge após mais de 700 pessoas serem presas e mais de 300 acusadas de participação nos tumultos. Esses eventos começaram quando um adolescente de origem ruandesa matou três crianças e feriu outras dez em um ataque com faca na cidade de Southport no final do mês passado.
Os protestos iniciaram devido a um rumor falso de que o agressor era um imigrante muçulmano. Isso evoluiu para uma reação mais ampla contra o Islã e a imigração em massa, culminando em manifestantes incendiando um hotel que abrigava solicitantes de asilo em Rotherham no último domingo. Entre os detidos, mais de 30 pessoas foram acusadas de crimes online, tais como compartilhar imagens dos tumultos ou postar conteúdos que supostamente “incitam violência ou ódio”.
Críticas contra a repressão
Críticos, incluindo Elon Musk, acusam o governo britânico de sufocar a liberdade de expressão e de operar um sistema de justiça que penaliza desigualmente. Musk destacou, em uma postagem no X, a disparidade entre os casos de Steven Mailen e Mustafa al Mbaidib. Mailen foi condenado a mais de dois anos de prisão por gesticular para um policial, enquanto al Mbaidib, um jordaniano, foi multado em £26 por agredir uma policial.
- Steven Mailen: Condenado a mais de dois anos de prisão.
- Mustafa al Mbaidib: Multado em £26.
Além disso, Musk compartilhou memes comparando o Primeiro-Ministro britânico Keir Starmer a um oficial nazista e alegando que o governo britânico opera como a ditadura totalitária do ‘1984’ de George Orwell. Este uso das redes sociais por Musk evidencia a complexidade e a polarização do debate sobre o discurso de ódio e a liberdade de expressão.
Futuro da Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha
O Primeiro-Ministro Keir Starmer está considerando emendar a Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha para punir as empresas de mídia social que permitirem a disseminação de conteúdo “legal, mas prejudicial”. Esta lei, aprovada pelo governo conservador anterior, inicialmente incluía tal cláusula, mas a mesma foi retirada após a Ministra de Negócios e Comércio, Kemi Badenoch, argumentar que se tratava de “legislar para sentimentos feridos”.
A possível emenda à lei sugere que o governo britânico está disposto a ir além das medidas atuais, possivelmente criando um ambiente ainda mais restritivo para empresas e usuários de redes sociais. A questão central aqui é encontrar um equilíbrio entre a proteção contra discursos de ódio e a preservação da liberdade de expressão.
A controvérsia em torno da repressão ao discurso de ódio e as possíveis mudanças na legislação têm provocado debates acalorados, envolvendo figuras de alto perfil e questões complexas de justiça e direitos civis. Como esses desenvolvimentos se desdobrarão, resta ver se as medidas propostas serão eficazes ou apenas acirrarão ainda mais o debate público.
