Fevereiro de 2024 traz uma notícia importante para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro: a partir do dia 15, poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. O benefício pode chegar a R$ 1.412, e é essencial entender quem tem direito, como realizar o saque e o calendário de pagamentos.
Quem pode receber o abono salarial pis/pasep?
Para ter acesso ao abono salarial PIS/Pasep, o trabalhador deve cumprir certos critérios:
- Emprego formal em 2022: Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Média salarial: A média mensal de rendimentos não deve ultrapassar dois salários mínimos.
- Inscrição no PIS/Pasep: Mínimo de cinco anos de inscrição.
- RAIS ou eSocial: O empregador deve ter informado os dados corretamente na RAIS ou no eSocial.
Esses requisitos asseguram que o benefício seja destinado a quem mais precisa.
Ccalendário de pagamentos
O pagamento do abono salarial é escalonado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Para os nascidos em novembro e dezembro, o pagamento será liberado a partir de 15 de fevereiro de 2024. Se o trabalhador tiver conta na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep), o valor será depositado automaticamente. Caso contrário, o dinheiro será disponibilizado em uma poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Como sacar o abono salarial?
Existem várias formas de realizar o saque:
- Cartão do Cidadão: Pode ser usado em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, ou nas agências da Caixa.
- Caixa Tem: Se o valor estiver em uma poupança social digital, é possível gerenciá-lo pelo aplicativo, incluindo transferências e pagamentos.
- Atendimento presencial: O saque também pode ser realizado diretamente em uma agência, apresentando um documento de identificação com foto.
O saque deve ser feito até 27 de dezembro de 2024, após essa data, o direito ao valor referente ao ano-base de 2022 será perdido.
Valores do abono salarial pis/pasep
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Se o trabalhador esteve empregado durante todos os 12 meses de 2022, receberá o valor máximo de R$ 1.412. Abaixo está a tabela com os valores proporcionais:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118 |
| 2 meses | R$ 235 |
| 3 meses | R$ 353 |
| 4 meses | R$ 471 |
| 5 meses | R$ 588 |
| 6 meses | R$ 706 |
| 7 meses | R$ 824 |
| 8 meses | R$ 941 |
| 9 meses | R$ 1.059 |
| 10 meses | R$ 1.177 |
| 11 meses | R$ 1.294 |
| 12 meses | R$ 1.412 |
Como verificar o direito ao abono salarial?
Para confirmar se você tem direito ao abono salarial, utilize os seguintes métodos:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse o aplicativo e verifique a seção de Abono Salarial.
- Portal Gov.br: Consulte diretamente no portal com suas credenciais.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para Android e iOS, permite a consulta do benefício.
- Telefone: Ligue para a central de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego no número 158.
Servidores públicos (Pasep) podem consultar diretamente no site do Banco do Brasil ou através da central de atendimento pelos números 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).
Quem não tem direito ao abono salarial?
Alguns trabalhadores não são elegíveis para o abono:
- Trabalhadores domésticos: Aqueles que trabalham exclusivamente em residências.
- Empregados rurais e urbanos contratados por pessoa física.
- Diretores sem vínculo empregatício: Mesmo que haja recolhimento de FGTS, não têm direito ao abono.
Essas exclusões garantem que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que realmente atendem aos critérios estabelecidos.
