O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença para revisão de dados. Esta medida faz parte de um esforço para garantir a precisão e a atualização das informações dos inscritos.
O processo, conhecido como pente-fino, foi anunciado pelo governo federal e começou a ser executado com a publicação de regras mais rígidas em julho de 2024. O objetivo é assegurar que apenas as pessoas que realmente precisam do benefício estejam nele cadastradas.
Como disseram as novas regras do BPC?
De acordo com as novas normas, todos os beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos, terão que realizar a atualização:
- Em 45 dias, se morarem em uma cidade com até 50 mil habitantes.
- Em 90 dias, para residentes de cidades maiores.
O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em vários programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e, claro, o próprio BPC.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
O INSS disponibilizou no aplicativo e no site “Meu INSS” uma opção para os beneficiários conferirem se precisam se inscrever ou atualizar o CadÚnico. O aplicativo facilita o acesso à informação e evita transtornos.
Para realizar a consulta, não é necessário login e senha. Basta inserir o número do CPF no campo apropriado.
Além disso, o INSS começou a enviar mensagens “push” pelo app “Meu INSS” desde o dia 1º de agosto para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico, além de outras formas de contato como cartas, SMS e ligações pela central de atendimento.
É seguro realizar essa atualização?
É importante ficar atento aos golpes. O INSS não pede dados nem biometria facial para atualização cadastral diretamente pelo aplicativo ou via telefone. O instituto apenas orienta os beneficiários a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Os documentos devem ser apresentados diretamente no CRAS e não a terceiros. Verifique sempre a autenticidade das mensagens recebidas e desconfie de qualquer solicitação suspeita.
Atualizações e prazos: o que mais saber?
O INSS realizará o processo de revisão por lotes, começando com mais de 500 mil pessoas que precisarão ir ao CRAS realizar a inscrição no CadÚnico. Ao total, 1,25 milhão de beneficiários deverão passar por essa revisão, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Se um beneficiário não comparecer para atualização dos dados dentro do prazo estabelecido (45 ou 90 dias, dependendo da localidade), o crédito do pagamento será bloqueado dentro de 30 dias a partir da data de notificação. Os benefícios só serão suspensos após comprovação do recebimento do aviso.
O que fazer se meu benefício for bloqueado?
Caso o benefício seja bloqueado, o beneficiário ainda pode realizar a atualização no Cadastro Único até o final do prazo sem que haja prejuízo definitivo nos pagamentos. A reativação do benefício garante o pagamento retroativo de todos os valores devidos durante o período de suspensão.
Beneficiários do BPC para pessoas com deficiência não serão convocados para passar por perícia médica neste ano. A primeira fase do pente-fino se concentra apenas na checagem de dados cadastrais e renda. Já para quem recebe benefício por incapacidade de longa duração, será necessário realizar perícia médica e apresentar os documentos atualizados.
Conclusão
Mantenha-se informado e atualizado para não correr o risco de perder esse importante benefício. O INSS oferece diversas ferramentas e canais de comunicação para facilitar o acesso à informação e garantir que todos os beneficiários possam realizar suas atualizações de forma segura e eficiente.
