A tensão política no Congresso está prestes a subir de nível, com a oposição organizando um pedido para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, há um movimento para solicitar o impeachment do ministro.
Segundo informações da CNN, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos principais articuladores da oposição, relata que as movimentações ganharam força após uma reportagem da Folha de S.Paulo sugerir que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em conversa com jornalistas no Senado, Girão declarou que outros parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, estão considerando a possibilidade de uma CPI baseada nas revelações da Folha de S.Paulo. “Acredito que isso faz parte do processo democrático, sem pré-julgamentos”, afirmou o senador.
Qual a Data Prevista para o Pedido de Impeachment?
A oposição planeja apresentar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no dia 9 de setembro. A estratégia é agregar o máximo de apoio e aguardar por novos fatos que possam surgir do material compartilhado pela Folha de S.Paulo, fortalecendo assim o pedido. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já deu sinais de que ainda não há elementos suficientes para avançar com o processo.
Por Que Motivos a Oposição Quer o Impeachment de Moraes?
Segundo Girão, a oposição alega que existem mais de dez razões que justificariam o afastamento de Alexandre de Moraes. Entre os principais motivos enumerados estão:
- Supostas violações de direitos humanos
- Violação do devido processo legal
- Abuso de poder
- Prevaricação
- Utilização indevida de recursos do TSE
O senador foi enfático: “Vamos fechar no dia 7 de setembro a coleta de assinaturas e, dia 9, se possível, apresentarmos à Presidência do Senado este que pode ser o maior pedido de impeachment da história do Brasil.”
Como os Senadores Estão Posicionando-se Neste Contexto?
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, indicou que os senadores da oposição devem apoiar o pedido, mas não pretendem assinar como autores. Isso evitaria um “conflito de interesse”, já que o Senado é o órgão responsável por processar ministros do STF. Portinho acredita que a separação de papéis é essencial para a imparcialidade do processo.
Os pedidos de impeachment de ministros do STF devem ser protocolados no Senado. Se o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, decidir acatar o pedido, uma comissão especial será formada para analisar o caso. Além disso, aliados de Jair Bolsonaro estão preparando denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra dois juízes ligados a Moraes no STF e TSE.
