O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que agirá com extrema cautela ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em declaração dada em Belo Horizonte (MG), após receber uma homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco destacou que a decisão não pode ser influenciada por “lacração de rede social” ou “medidas de ruptura”.
Um grupo de parlamentares se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes após a publicação de reportagens do jornal Folha de S. Paulo. As matérias revelaram trocas de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a presidência de Moraes no TSE.
Impeachment de Alexandre de Moraes: Enredo e Polêmica
As informações obtidas pelo TSE teriam sido utilizadas de maneira abusiva, segundo os parlamentares, abastecendo inquéritos contra os invasores das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Apesar da pressão, Pacheco frisou sua responsabilidade com a democracia e afirmou que qualquer medida drástica poderia afetar a economia e o equilíbrio do país.
“Como presidente do Senado Federal por 3 anos e 7 meses, agirei com prudência para evitar que o país vire uma esculhambação,” disse Pacheco. Ele ressaltou que seu papel é zelar pela democracia, o Estado Democrático de Direito e o equilíbrio do Brasil.
Qual é a Relação Entre o Senado e o STF?
O presidente do Senado enfatizou que o Judiciário deve atuar dentro dos limites constitucionais. Ele lembrou que em 2021 negou um pedido semelhante de impeachment contra Moraes, feito pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, Pacheco não viu viabilidade jurídica ou política para seguir com o processo.
Rodrigo Pacheco também destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo. No entanto, criticou os parlamentares que agora pedem o impeachment, mas que ficaram em silêncio por 8 meses após a aprovação da PEC.
Pressões e Decisões do Senado
Além disso, Pacheco reagiu às pressões dos parlamentares, enfatizando a necessidade de responsabilidade em relação ao país. Ele criticou o uso de redes sociais para incitar ações desequilibradas e destacou que nunca abrirá mão de exigir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
- Pacheco nega atividades extrajudiciais de Moraes
- Envolvimento do TSE em investigações de desinformação
- Impacto das investigações nos inquéritos de 8 de janeiro
Pacheco mencionou a dificuldade de avaliar a nulidade de provas a partir de matérias jornalísticas e ressaltou que essa avaliação deve ser feita pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Ele lembrou dos eventos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas, e destacou que aquelas ações buscaram uma intervenção militar e até invocaram o Ato Institucional nº 5.
