A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou, nesta sexta-feira (30), a notificar as operadoras de internet para bloquear o acesso ao X em todo o território nacional. Essa medida foi tomada após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão surge depois que o dono da plataforma, Elon Musk, ignorou as ordens judiciais para indicar um representante legal da empresa no Brasil. A Anatel agora terá que notificar todas as 20 mil operadoras, incluindo a Starlink, também de Musk, para que realizem o bloqueio.
Com essa notificação, os usuários da plataforma de microblog não poderão mais acessar o X. As provedoras de internet e pequenas empresas de telecomunicações terão 24 horas para cumprir a ordem do ministro.
As grandes operadoras devem realizar o bloqueio de forma mais rápida, mas as pequenas empresas podem demorar um pouco mais para garantir o bloqueio total.
Por que o Bloqueio foi Solicitado?
Essa medida se deve à recusa de Elon Musk em obedecer às ordens judiciais de indicar um representante legal da empresa no Brasil. A Anatel agora precisa assegurar que todas as operadoras, incluindo a Starlink, de propriedade de Musk, executem o bloqueio conforme estipulado.
Essa ação visa garantir o cumprimento das leis brasileiras e a segurança jurídica dentro do território nacional, demonstrando a importância de seguir ordens judiciais, independentemente da origem ou tamanho da empresa.
Impacto nos Usuários e nas Operadoras
Para os usuários do X, a suspensão será um grande transtorno, pois a plataforma de microblog é amplamente utilizada para comunicação e troca de informações. A Anatel terá que ser eficiente em suas notificações para garantir que todas as operadoras cumpram a ordem.
- Provedores de Internet: terão que executar o bloqueio em até 24 horas.
- Grandes Operadoras: provavelmente conseguirão realizar o bloqueio de forma mais rápida.
- Pequenas Empresas: podem levar um pouco mais de tempo para garantir o bloqueio completo.
