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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, celebrou o fim das atividades do escritório do X, antigo Twitter, no Brasil. Em uma postagem na rede social, Teixeira inicialmente escreveu “By By”, marcando a conta de Elon Musk. Pouco depois, corrigiu o erro para “Bye, bye, Musk”.
A conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou na manhã deste sábado, 17 de fevereiro de 2024, que a empresa estaria encerrando suas operações no Brasil. A decisão, segundo a empresa agora de propriedade de Elon Musk, foi influenciada por ações do ministro Alexandre de Moraes.
O X, o novo nome adotado pelo antigo Twitter, afirmou que a decisão de encerrar suas operações foi motivada por ameaças legais. O ministro Alexandre de Moraes teria ameaçado Rachel Nova Conceição, uma das representantes legais da companhia no Brasil, com prisão, caso não cumprisse ordens legais para remover determinados conteúdos da plataforma.
A empresa divulgou fotos de um documento supostamente assinado por Moraes. Nele, estabelecia-se uma multa diária de R$ 20 mil e um decreto de prisão contra Conceição, caso a plataforma não cumprisse integralmente as determinações judiciais. A tensão entre a rede social e o governo brasileiro já vinha se intensificando há algum tempo.
Impacto das decisões de Alexandre de Moraes no X
Na última semana, o X revelou que havia recebido pedidos sigilosos de Alexandre de Moraes. Esses pedidos exigiam a remoção de contas ligadas a figuras da direita. Um dos documentos, datado de 23 de julho de 2024, mostrava um ofício que solicitava ao X os dados cadastrais de uma lista de perfis de direita e de outras pessoas na rede social, com um prazo limitado de cinco dias para cumprimento.
- Solicitação de remoção de contas
- Divulgação de dados cadastrais
- Prazos curtos para cumprimento
A notícia do encerramento das operações do X no Brasil gerou uma onda de reações internacionais. Representantes de diversas organizações de direitos digitais expressaram preocupação com a atuação do governo brasileiro em relação às plataformas de mídia social.
Os críticos argumentam que a medida pode ser vista como uma forma de censura e controle governamental sobre a liberdade de expressão. Por outro lado, defensores da decisão apontam que as plataformas digitais têm a responsabilidade de combater desinformação e discurso de ódio, e que as ações de Alexandre de Moraes visavam exatamente isso.
Próximas etapas
Com o encerramento do escritório no Brasil, resta saber como o X irá atender às demandas legais do país. O impacto sobre os usuários brasileiros também é uma questão em aberto. Será que a plataforma deixará de operar totalmente no Brasil ou encontraremos alternativas para continuar a utilizar os serviços da rede?
- Monitoramento das respostas do X às determinações judiciais
- Análise das alternativas para os usuários brasileiros
- Observação das reações legais e políticas futuras
Em resumo, o encerramento do escritório do X no Brasil marca um ponto crítico na relação entre governo e plataformas de mídia social. Enquanto as consequências imediatas desta decisão ainda estão sendo avaliadas, o futuro das interações digitais no país parece incerto e promete ser acompanhada de perto pelos observadores internacionais.
