O Ministério da Previdência Social anunciou mudanças no sistema Atestmed, que impactam a concessão do auxílio-doença. Essas medidas buscam aprimorar a análise de atestados médicos para garantir maior eficiência e justiça na distribuição do benefício por incapacidade temporária.
Mudanças no sistema do atestmed
Criado em 2024, o Atestmed permite que segurados solicitem o auxílio-doença através da análise de documentos médicos, sem a necessidade de perícia presencial. Com o objetivo de agilizar o processo, o sistema tem como foco reduzir o tempo de espera para a concessão do benefício.
No entanto, críticas à uniformidade do prazo máximo de 180 dias levaram à implementação de novos recortes temporais, que consideram o tipo de segurado e a doença apresentada. Essa flexibilização tem como finalidade adaptar o prazo de concessão às necessidades específicas de cada segurado.
Como funciona o Atestmed?
O Atestmed originalmente estabelecia um prazo máximo de concessão uniforme, sem levar em conta as particularidades dos segurados. Agora, com as mudanças, os prazos serão ajustados de acordo com a “qualidade do segurado” e sua faixa etária.
Desempregados e trabalhadores autônomos, que historicamente necessitam de prazos mais longos devido a sua maior vulnerabilidade ao término do benefício, são exemplos de grupos que podem ser beneficiados com essa nova abordagem.
Por que fazer essas mudanças?
As alterações no Atestmed visam tornar o auxílio-doença um benefício de curta duração, conforme esperado, ao mesmo tempo em que melhor atendem as necessidades imediatas dos segurados. Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social, ressalta que o sistema está em constante aprimoramento para garantir que as concessões sejam mais justas e eficientes.
Impactos esperados das mudanças
Embora ainda não esteja incluída na previsão de economia do INSS para o próximo ano, a revisão de prazos no Atestmed é parte de um esforço mais amplo para reduzir gastos e evitar fraudes. A expectativa é que a economia resultante dessas revisões contribua significativamente para a meta de poupar R$ 25,9 bilhões.
A implementação dessas mudanças reflete um esforço contínuo do Ministério da Previdência Social para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, garantindo que o auxílio-doença atenda de maneira mais eficaz os cidadãos que realmente necessitam.
