A Ucrânia pretende levar a Rússia ao Tribunal Penal Internacional (TPI) não apenas por crimes de guerra, mas também por danos ambientais causados pelo conflito. Com prejuízo estimado em mais de 57 bilhões de euros (R$ 351,5 bilhões), a iniciativa pode ser pioneira. A explosão da barragem de Kakhovka, no sudeste da Ucrânia, em 6 de junho do ano passado, é apenas um dos incidentes que motivam essa acusação.
Quando a barragem rompeu, provocando inundações catastróficas na cidade de Kherson e arredores, imagens de destruição e desespero circularam pelo mundo. Dezenas de milhares de pessoas foram afetadas, e a contaminação ambiental se espalhou rapidamente. Vazaram cerca de 600 toneladas de petróleo bruto de instalações industriais, e produtos químicos de fábricas destruídas foram liberados no meio ambiente, conforme reportado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Explosão da Barragem de Kakhovka: Crime Ambiental Recorrente?
A Ucrânia acusa a Rússia não apenas de causarem a tragédia da barragem, mas de um abrangente dano ecológico. Autoridades ucranianas estão reunindo provas para levar essas acusações ao TPI. O ministro ucraniano de Proteção Ambiental e Recursos Naturais, Ruslan Strilets, afirmou: “A humanidade precisa entender que a guerra é cara. Destruir o meio ambiente é caro.” Esta é uma tentativa de criar um precedente legal para que tais destruições não sejam ignoradas no futuro.
Quais são os Danos Ambientais Causados pela Guerra?
A explosão da barragem e a subsequente inundação são apenas um dos muitos crimes ambientais que autoridades ucranianas estão investigando. De acordo com o Ministério de Proteção Ambiental e Recursos Naturais da Ucrânia, a invasão russa resultou em mais de 5 mil casos de danos a florestas, solo, ar e água. Além disso, cerca de 500 estações de tratamento de esgoto foram destruídas, e mais de 20% das áreas de proteção ambiental estão ameaçadas.
A organização ambiental Nature Conservation Group coletou amostras de solo em regiões disputadas, revelando contaminantes tóxicos como metais pesados, que tiveram níveis de mercúrio, vanádio e cádmio até 100 vezes acima do normal. Essas substâncias representam riscos graves para a saúde humana e o meio ambiente, com efeitos que podem perdurar por décadas.
Quando a Destruição Ambiental é Considerada Crime de Guerra?
A ONU define destruição do meio ambiente como crime de guerra quando esta é desproporcional à vantagem militar obtida e causa danos graves, abrangentes e de longo prazo à população. Karim Khan, promotor-chefe do TPI, anunciou que tais crimes receberão mais atenção no futuro.
No entanto, provar que os danos ambientais têm consequências a longo prazo tem sido um desafio. Historicamente, casos como o incêndio de campos de petróleo no Kuwait durante a Guerra do Golfo de 1991 foram difíceis de serem comprovados devido às limitações tecnológicas da época. Hoje, com avanços em imagens de satélite e métodos científicos, há uma nova esperança.
O Reconhecimento Internacional de Crimes Ambientais
A condenação da Rússia por esses crimes seria um momento histórico, marcando um avanço no direito ambiental. Ainda assim, a Rússia não ratificou o Estatuto de Roma e não reconhece as decisões do TPI. Mais importante do que as sanções econômicas ou políticas, para muitos dos afetados, o reconhecimento oficial desses crimes já seria um passo significativo para a justiça.
Em última análise, a busca por responsabilidade não é apenas uma questão de política internacional, mas também de reconhecer a dor e as perdas das pessoas diretamente impactadas pelo conflito.
- Destruição de 500 estações de tratamento de esgoto na Ucrânia.
- Mais de 20% das áreas de proteção ambiental ameaçadas.
- Contaminação de solo e água com substâncias tóxicas.
- Efeitos ambientais duradouros por décadas.
A Ucrânia continua seus esforços para que a justiça seja feita, não apenas para humanos, mas também para o meio ambiente, buscando um futuro onde a guerra e suas consequências sejam minimizadas e supervisionadas pela lei internacional.
