Nos primeiros anos de seu terceiro mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou a maior arrecadação líquida após transferências a estados e municípios desde a gestão de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014. Esse desempenho abrange os resultados de 2023 e a previsão para 2024, de acordo com o relatório de receitas e despesas divulgado em julho. Este feito marca um novo recorde para a administração atual.
Historicamente, o maior índice de arrecadação foi alcançado no segundo mandato de Lula, seguido pelo primeiro governo de Dilma, pelo primeiro mandato de Lula e agora pelo terceiro mandato em andamento. Nos períodos de Dilma 2, Michel Temer e Jair Bolsonaro, a arrecadação líquida foi, em média, inferior a 18% do PIB, assim como nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
Previsão para Arrecadação em 2024
A média histórica de arrecadação líquida desde 1997 é de 17,7% do PIB. A previsão para 2024 é que a arrecadação atinja 18,8% do PIB, o maior patamar desde 2011, quando Dilma Rousseff assumiu seu primeiro mandato. O recorde histórico foi em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula, com 20,2% do PIB.
Durante o Governo Bolsonaro, a pandemia afetou significativamente a arrecadação, que caiu para 15,8% do PIB em 2020, o menor nível em 22 anos. Em 2023, medidas como o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis e a volta da regra de empate no Carf impulsionaram a arrecadação.
O que mudou na carga tributária em 2023?
A carga tributária em 2023 foi de 32,44% do PIB, uma queda em relação aos 33,07% registrados em 2022. Em termos de despesas públicas, o governo Bolsonaro foi o que mais gastou, impulsionado pela pandemia, com um pico de 25,6% do PIB em 2020. No segundo mandato de Dilma, as despesas atingiram 19,7% do PIB.
A previsão para 2024 é de 19,4% do PIB, um pouco abaixo dos 19,6% de 2023, mas acima da média histórica de 17,5%. O patamar de gastos em 2023 foi influenciado pelo pagamento de precatórios atrasados da gestão anterior, no valor de R$ 92,4 bilhões.
Quais foram os fatores que influenciaram esses números?
A média de gastos durante a gestão Bolsonaro, nos anos de 2021 e 2022, caiu para 18% do PIB, período em que o teto de gastos ainda estava em vigor. Esse cenário foi modificado substancialmente por uma série de políticas adotadas pelo atual governo:
- Aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis.
- Retorno da regra de empate no Carf.
- Pagamentos de precatórios atrasados no valor de R$ 92,4 bilhões.
Essas medidas, combinadas, contribuiram para um aumento substancial na arrecadação líquida, marcando o terceiro mandato de Lula com um novo recorde histórico.
As mudanças nas arrecadações e despesas têm impactos profundos na economia do país. As políticas de aumento de tributos e pagamentos de dívidas antigas mostram comprometimento com o equilíbrio fiscal, mas também trazem desafios. Despesas controladas são essenciais para manter o crescimento sustentável, e a arrecadação recorde pode abrir caminho para mais investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
